Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 013/2026 ver. Genivaldo Montana Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor WOLNEY SANDIM BORGES, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 015/2026 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor PAULO ROBERTO BRITTO, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 026/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 014/2026 ver. Genivaldo Montana Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor RENATO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS KUTTERT, e dá outras providências.
Portarias
29/07/2026 048/2026 Presidência Portaria n° 048/2026- DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO CEDIDO PLA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 022/2026 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor JAMILSON LOPES NAME, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 020/2026 Ver. Sargento Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor 1º R/1 Tenente BERNARDINO ORTIZ, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 024/2026 ver. Anna Saravy Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ISRAEL DA SILVA, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 025/2026 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor DOUTOR CELSO BRAZ AGUIAR, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 017/2026 Vereador CASANOVA : Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor EDMILSON DOMINGOS CAMARGO, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 016/2026 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor EDENILSON DITTMAR JÚNIOR, e dá outras providências.
Decretos
23/07/2026 023/2026 Presidência Decreto n° 023/2026- Altera gratificação de servidores públicas.
Decretos
23/07/2026 024/2026 Presidência Decreto n° 024/2026- Concede gratificação a servidora pública.
<   [ 21 ] 22 23 24 25 26 27 28 29 30  >