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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
26/03/2026 04/2026 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 004/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. Ao: Euro Nunes Varanis Junior Superintendente Regional do DNIT MS. Assunto: Solicitação de recapeamento da BR-450.
Projetos de Lei Ordinária
26/03/2026 06/2026 Ver. Reinaldo Kastanha PROJETO DE LEI Nº06/2026. “CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADOS POR CRIME DE PEDOFILIA, ESTUPRO E VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA".
Decretos
25/03/2026 012/2026 Presidência DECRETO N° 012/2026- DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
25/03/2026 014/2025 Presidência PORTARIA N° 014/2025- DESIGNAR o servidor Edmilson Fernandes Leite, CPF nº 338.964.371-00, para exercer a função de Fiscal de Contrato no Processo de Licitação abaixo listado -Dispensa de Licitação nº016/2025, em substituição a servidora Caroline Cristina da Silva, em razão da sua licença no período de 06/01/2026 a 04/07/2026.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
25/03/2026 009/2026 Presidência ATA N°009/2026- 6° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2026.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 004/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 004/2026 - GAB VER SGT CRUZ Ao Exmo Sr Renato Câmara, Deputado Estadual / MS — MDB, C/C Ilustríssimo Sr. Antônio Carlos Videira, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública / MS.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 003/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 003/2026 - GAB VER SGT CRUZ. Ao Excelentíssimo Sr. RENATO CÂMARA, DEPUTADO ESTADUAL/MS. C/C Iustríssimo Sr. RUDI FIORESE, DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL. CIC Iustríssimo Sr. JOÃO PAULO ROSA DOS SANTOS, GERENTE REGIONAL DA AGESUL - 4º RR MIRANDA.
Atas Reunião das Comissões
24/03/2026 005/2026 Comissões Permanentes Ata N°005/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 23 de Março 2026
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Oficio nº 07/2026 - GAB/VER ver. Fred Frank Oficio nº 07/2026 - GAB/VER/FRED FRANK. À Agência Estadual de Gestão de Empreendedorismo — AGESUL/MS Assunto: Pedido para Recuperação de Pavimento da Rodovia MS-442 que liga a Cidade de Aquidauana ao Distrito de Taunay.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 033/GAB/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Ofício 033/GAB/2026 Ao Ilustríssimo Comandante do 7º Batalhão da Policia Militar de Aquidauana, Tenente Coronel Willian Silva do Nascimento.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício Nº 001/2026 Ver. Juraci Jesus Ofício Nº 001/2026 - GAB-VER. Ao Diretor Regional da Sanesul de Aquidauana Danilo Espirito Santo.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício nº 003/2026 Ver. Nilson Pontim Ao Excelentíssimo Senhor DAGOBERTO NOGUEIRA DEPUTADO FEDERAL — PSDB/MS, Assunto: Solicitação de viabilização de maquinário para apoio à agricultura familiar no Distrito de Piraputanga — Aquidauana/MS.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 003/2026 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 003/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. Ao: Euro Nunes Varanis Junior Superintendente Regional do DNIT MS. Assunto: Solicitação de patrolamento, cascalhamento e reparação de pontes na BR-419.
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