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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
16/06/2026 019/2026 Ver. Valter Neves MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Sebastião Martins Escobar em virtude de sua aposentadoria e pelos mais de 20 anos de exemplares serviços prestados ao funcionalismo público do município de Aquidauana.
Decretos
16/06/2026 020/2026 Presidência DECRETO N° 020/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
16/06/2026 079/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº079/2026.
Propostas à Lei Orgânica
16/06/2026 02/2026 Vereadores PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02/2026. Dispõe sobre a instituição das emendas parlamentares individuais impositivas no âmbito do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Indicações
16/06/2026 080/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº080/2026
Pauta das Sessões
15/06/2026 022/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Lei Ordinária
10/06/2026 3087/2026 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal, com garantia da união, e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/06/2026 3085/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Cria o cadastro municipal de pessoas condenadas pro crime de pedofilia, estupro e violência contra a mulher no município de aquidauana.
Lei Ordinária
10/06/2026 3086/2026 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento com o instituto MTB BRASIL e dá outras providências.
Portarias
10/06/2026 032/2026 Presidência PORTARIA N° 032/2026- DESIGNAR o servidor Robson Ramão Silva, CPF nº 858.113.001-15, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 003/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de captação, transmissão online ao vivo, gravação, edição de vídeo e áudio e transcrição integral para elaboração de Atas, dos eventos oficiais promovidos pela Câmara Municipal de Aquidauana/MS, compreendendo Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Itinerantes, Sessões Solenes e Audiências Públicas, pelo período de 12 (doze) meses.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
10/06/2026 022/2026 Presidência ATA N°022/2026- 17° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DE 2026
Atas Reunião das Comissões
10/06/2026 018/2026 Comissões Permanentes Ata N°018/2026- Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 09 de Junho de 2026.
Ofícios Expedidos
10/06/2026 062/2026 ver. Anna Saravy Oficio Nº 062/2026/GAB/VEREADORA ANNA SARAVY
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