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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
30/11/2022 120/2022 Ver. Humberto Torres Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Mário Ravaglia de Oliveira, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 127/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Sonia Costa Corrêa, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 126/2022 Sebastiaozinho do Taboco Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Marilda Queiróz, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 116/2022 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Juliane Vitória Macedo de Melo, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 119/2022 Ver. Humberto Torres Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Petronio Hota, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 117/2022 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Rozane Rodrigues, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 051/2022 Mesa Diretora Ajusta o Plano Plurianual do Município de Aquidauana - MS, do período 2022/2025.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 052/2022 Mesa Diretora Altera Dispositivos da Lei Ordinária nº 2.297/2013, do município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 053/2022 Mesa Diretora Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em dação em pagamento o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 055/2022 Mesa Diretora Altera a Lei Complementar nº 022/2010, que institui o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Aquidauana - PRODESA, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 056/2022 Mesa Diretora Altera dispositivos da Lei Complementar nº 030/2011, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 057/2022 Mesa Diretora Dá denominação a rua Projetada 346 do bairro Cidade Nova desta cidade de Aquidauana-MS, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 118/2022 Ver. Chico Tavares Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Sônia Nemer de Arruda, e dá outras providências.
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