Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
01/03/2023 059/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, c/c ao Prefeito Municipal, o pedido de limpeza e patrolamento em toda a extensão do bairro Nova Aquidauana, Vila Bancária e Vila Trindade.
Indicações
01/03/2023 060/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, solicitando aos mesmos a disponibilidade das seguintes maquinas: escavadeira hidráulica e patrola moto niveladora, para que seja realizado um curso de operadores com a parceria do Sindicato Rural de Aquidauana e FAMASUL.
Ofícios Expedidos
01/03/2023 SEC/LEGIS 030/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento as indicações de nº 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 060, 061, 062, 063, 064, 065/2023, de autoria dos Vereadores Humberto Torres, Kastanha, Chico Tavares, Marquinhos Taxista, Valter Neves.
Lei Ordinária
01/03/2023 2823/2023 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2791/2022 do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
01/03/2023 SEC/LEGIS 031/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal as indicações de nº 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065/2023, de autoria dos Vereadores Humberto Torres, Kastanha, Chico Tavares, Marquinhos Taxista, Valter Neves.
Ofícios Expedidos
01/03/2023 SEC/LEGIS 032/2023 Presidência Encaminha a Secretária Municipal de Educação a indicação de nº 049/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Kastanha.
Ofícios Expedidos
01/03/2023 SEC/LEGIS 033/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais as indicações de nº 050, 056, 057, 058, 059, 060/2023, de autoria dos Vereadores Humberto Torres, Anderson Meireles, Kastanha, Marquinhos Taxista.
Ofícios Expedidos
01/03/2023 SEC/LEGIS 034/2023 Presidência Encaminha ao Deputado Estadual Renato Câmara a indicação de nº 055/2023, de autoria do Vereador Anderson Meireles.
Ofícios Expedidos
01/03/2023 SEC/LEGIS 035/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Meio Ambiente a indicação de nº 061/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Kastanha.
Ofícios Expedidos
01/03/2023 SEC/LEGIS 036/2023 Presidência Encaminha ao Diretor do Departamento de Trânsito as indicações de nº 063, 065/2023, de autoria dos Vereadores Kastanha e Valter Neves.
Ofícios Expedidos
01/03/2023 SEC/LEGIS 037/2023 Presidência Encaminha aos Familiares do Saudoso José Ribeiro de Bom a Moção de Pesar de nº 002/2023, de autoria do Vereador Professor Clériton.
Moções
01/03/2023 003/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminha Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Professor Francisco Tavares da Câmara Presidente do SIMTED (Sindicato dos Trabalhadores na Educação), extensivo a toda diretoria e filiados, pelos 60 anos de Fundação em nosso Município.
Moções
01/03/2023 001/2023 Ver. Humberto Torres Encaminha Moção de Aplauso aos Militares 1º SGT BM Sidilei Sabino de Oliveira, 1° SGT PM Marcio Marques dos Santos, 2° SGT PM Douglas Oliveira dos Santos, 2°SGT PM Salomão Mendes da Silva, 3° SGT PM André Pereira de Souza, CB BM Diego Taniguchi Falcão, CB PM Joaderson Arguelho da Silva, CB PM Elisangela Bueno Cintra, SD BM Vinícius Sales Bizerra e SD PM Enilton Cintra Duarte Junior.
<   201 202 203 204 205 206 207 208 209 [ 210 ]  >