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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
01/03/2023 006/2023 Ver. Wezer Lucarelli Encaminha Moção de Aplauso a Delegada Geral da Polícia Civil de Aquidauana/MS, Excelentíssima Senhora Elaine Girardi dos Santos, pelos serviços prestados no âmbito deste Município, junto a Delegacia Regional de Polícia de Aquidauana/MS.
Moções
01/03/2023 001/2023 Ver. Valter Neves Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Valdir José Catafesta, pelo seu falecimento ocorrido dia 19 de fevereiro de 2023.
Decretos
01/03/2023 22/2023 Presidência DECRETO Nº 22/2023 luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Tereza Ferraz Alves Ribeiro.
Indicações
01/03/2023 048/2023 Ver. Humberto Torres Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Prefeito Municipal, a solicitação da instalação de luminárias nos postes do loteamento Jardim Pantanal I e II.
Indicações
01/03/2023 049/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Prefeito Municipal, c/c a Secretária de Educação, a solicitação de estudo de implantação de câmeras para vídeo monitoramento de segurança nas dependências das escolas e creches do nosso município.
Moções
01/03/2023 002/2023 Ver. Professor Clériton Requer à Mesa, que seja enviada a Moção de Pesar, aos familiares de José Ribeiro de Bom, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2023.
Portarias
01/03/2023 53/2023 Presidência PORTARIA Nº 53/2023 Exonera servidor comissionado.
Indicações
01/03/2023 054/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Prefeito Municipal, o pedido que seja feita manutenção nas pinturas de sinalizações horizontais e verticais em todo bairro Nova Aquidauana, e colocação de quebra-molas ecológico na extensão das vias rua Cid Chebel, rua Antônio Gonçalves e rua 10, também localizadas no bairro Nova Aquidauana.
Ofícios Expedidos
01/03/2023 SEC/LEGIS 038/2023 Presidência Encaminha a Delegada de Policia Civil a Moção de Aplauso de nº 006/2023, de autoria do Vereador Wezer Lucarelli.
Lei Ordinária
01/03/2023 2824/2023 Poder Executivo Transforma área rural em área de expansão urbana no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Indicações
01/03/2023 063/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Prefeito Municipal, c/c ao Assessor Especial de Trânsito, realizar estudo e providências no sentido de implantar novas sinalizações asfálticas horizontais, na rua Bichara Salamene, entre a rua Estevão Alves Corrêa e a rua Dos Ferroviários.
Indicações
01/03/2023 064/2023 Ver. Valter Neves Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar a instalação de bicicletário no entorno do Parque Ecológico da Lagoa Comprida, na Moisés de Albuquerque e rua Giovani Toscano de Brito.
Indicações
01/03/2023 065/2023 Ver. Valter Neves Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Prefeito Municipal, c/c ao Diretor de Trânsito de Aquidauana, no sentido de realizar a substituição e implantação de semáforo tipo TOTEM, entre o cruzamento das ruas Duque de Caxias e Giovane Toscano de Brito.
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