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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
01/03/2023 052/2023 Ver. Chico Tavares Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento, c/c ao Prefeito Municipal, para que possa ser realizado um estudo de viabilidade para melhoria dos parques infantis da cidade, trocando a areia por (piso) grama sintética, assim como já tem em alguns bairros.
Indicações
01/03/2023 062/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Prefeito Municipal, solicitando aos mesmos a possibilidade de fixação de um poste com braço de iluminação na esquina da rua Teodoro Cafaro com Antônio Nogueira, bairro Alto.
Ofícios Expedidos
28/02/2023 003/GAB/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Presidente do Sindicato Rural de Aquidauana a parceria para realização de cursos na área de escavadeira hidráulica, patrola moto niveladora e outros com o Município de Aquidauana e a parceria da FAMASUL-MS
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
28/02/2023 007/2023 Presidência Ata n° 007-23 - 4ª Sessão Ordinária do dia 28 de fevereiro de 2023.
Portarias
28/02/2023 52/2023 Presidência PORTARIA Nº 52/2023 Exonera servidor comissionado.
Pauta das Sessões
27/02/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Atas Reunião das Comissões
27/02/2023 005/2023 Comissões Permanentes Ata 005-2023 - 4ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 27 de fevereiro de 2023.
Ofícios Expedidos
27/02/2023 027/GAB/2023 Ver. Professor Clériton Solicita ao Secretário do Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), a realização de um mutirão para emissão de novas identidades, 1ª via, e assim atender a demanda, tais como estudantes indígenas, trabalhadores rurais e demais munícipes que ainda não possuem este documento.
Moções
25/02/2023 023/2023 Ver. Valter Neves Encaminha Moção de Aplauso ao empresário Sr. José Vando de Sousa.
Autógrafo de Leis
24/02/2023 004/2023 Mesa Diretora “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.791/2022 DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ofícios Expedidos
24/02/2023 SEC/LEGIS 023/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento as indicações de nº 039, 040, 041, 042/2023, de autoria dos Vereadores Chico Tavares, Kastanha, Valter Neves e Marquinhos Taxista.
Ofícios Expedidos
24/02/2023 SEC/LEGIS 024/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal as indicações de nº 039, 040, 041, 042, 043, 045, 046, 047/2023, de autoria dos Vereadores Chico Tavares, Kastanha, Valter Neves, Marquinhos Taxista, Anderson Meireles, Everton Romero e Nilson Pontim.
Ofícios Expedidos
24/02/2023 SEC/LEGIS 025/2023 Presidência Encaminha ao Diretor do Departamento de Trânsito a indicação de nº 040/2023, de autoria do Vereador Kastanha.
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