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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
18/04/2023 2834/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim Institui no Município de Aquidauana o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
Indicações
18/04/2023 137/2023 Ver. Valter Neves Encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, a realizar construção de calçada em frente ao ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMILIAR) Izaura Baes, no Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
17/04/2023 104/2023 Ver. Humberto Torres Encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, com cópia ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, um estudo para o reordenamento da Rua Quintino Bocaiúva no Bairro Guanandi, convertendo o trecho em sentido de mão única.
Ofícios Expedidos
17/04/2023 08/2023 Ver. Anderson Meireles Meus cordiais cumprimentos ao senhor Deputado Estadual Renato Pierrette Câmara, manifesto meus agradecimentos pela forma como tem atendido nossas solicitações e demanda a comunidade aquidauanense para solicitar junto ao Governo do estado de Mato Grosso do Sul para a aquisição de 02 (Dois) micro trator Tobata para atender grupo de pequenos agricultores da Aldeia Buritizinho.
Ofícios Expedidos
17/04/2023 07/2023 Ver. Anderson Meireles Meus cordiais cumprimentos manifesto meus agradecimentos pela forma como tem atendido nossas solicitações e demandas em favor a comunidade aquidauanense, junto ao governo do estado de Mato Grosso do Sul para a aquisição de uma patrulha mecanizada.
Ofícios Expedidos
17/04/2023 06/2023 Ver. Anderson Meireles Com cordiais cumprimentos ao Deputado Estadual Renato Pierrette Câmara, manifesto meus agradecimentos pela forma como tem atendido nossa solicitação e demandas em favor da comunidade aquidauanense.
Indicações
17/04/2023 117/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada indicação a Secretária Municipal de Saúde, no sentido de instalar um aparelho de ar condicionado na sala de recepção da ESF Drª Célia Vaz de Campos Trindade.
Indicações
17/04/2023 116/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada indicação ao Secretário Municipal de Obras o serviço de manutenção de iluminação pública. Rua Antônio Campelo, Vila Jardim Aeroporto I.
Indicações
17/04/2023 115/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminhado o expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópia ao excelentíssimo Senhor Secretário de Obras para o serviço de reparo e nivelamento das ruas sem pavimentação da Vila Trindade com urgência na conhecida Boiadeira.
Indicações
17/04/2023 114/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminhado o expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópias ao excelentíssimo Senhor Secretário de Obras, a instalação de braços de iluminação nos postes localizados na região do pesqueiro da serra.
Indicações
17/04/2023 113/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminhado o expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópias a excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde que faça uma ação junto a vigilância sanitária e vetores, afim de fazer uma campanha de castração para cães e gatos com ampla divulgação.
Indicações
17/04/2023 112/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminhado o expediente ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal com cópias ao excelentíssima Senhora Secretária de Assistência Social e a excelentíssima Senhora Secretária de Saúde o estudo para que seja feito um acompanhamento das pessoas que se encontram em situação de rua na área central e no entorno da rodoviária de nosso município
Indicações
17/04/2023 119/2023 Ver. Valter Neves Encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Secretária municipal de Educação, no sentido de instalação de detector de metais com portão eletrônico nas Escolas Estaduais e Municipais de Aquidauana-MS.
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