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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
15/02/2023 036/2023 Ver. Tião Melo Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal c/c a Secretária de Produção, solicita (2) dois monocultivadores (tratores tobata) para atender os produtores rurais da subprefeitura do Distrito de Taunay e Região.
Indicações
15/02/2023 037/2023 Ver. Tião Melo Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal c/c a Secretária de Saúde, solicita a instalação de um aparelho de Raio-X odontológico no ESF Modesto Pereira no Distrito de Taunay.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 002/2023 Ver. Humberto Torres Solicita ao Diretor Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul a presença do cantor Pastor Jonathan Cordeiro, para a Feira Gastro Cultural Solidária, organizada pela CONSEPCIP (Conselho de Pastores Distrito de Cipolândia - MS), conforme pedido encaminhado pelo ofício nº 22/2023 CONEPCIP.
Lei Complementar
15/02/2023 104/2023 Mesa Diretora Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 001/2023 Ver. Humberto Torres Solicita ao Magnífico Reitor da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS a autorização de funcionamento do Curso de Direito, de modo PERMANENTE, da UEMS, na Unidade Universitária de Aquidauana, conforme resolução CEPE-UEMS Nº 2.461, de 30 de agosto de 2022.
Lei Complementar
15/02/2023 103/2023 Mesa Diretora Altera parte da Tabela 1, do Anexo I, da Lei Complementar nº 054/2015 alterada pela Lei Complementar nº 067/2017 que trata da remuneração dos cargos comissionados e dá outras providências.
Lei Ordinária
15/02/2023 2820/2023 Câmara Municipal de Aquidauana Aplica revisão anual no subsídio dos vereadores equivalente àquela aplicada para os servidores da Câmara Municipal de Aquidauana, e dá outras providências.
Indicações
15/02/2023 031/2023 Ver. Professor Clériton Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Planejamento, solicitando aquisição ou cedência de um trato do tipo roçadeira para o setor de vigilância sanitária.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 003/2023 Ver. Humberto Torres Encaminha ao Direto Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul uma cópia do Projeto Paixão de Cristo que realizará sua 8ª edição, solicitando apoio com a estrutura para os dias 07 e 08 de abril do corrente ano.
Indicações
15/02/2023 038/2023 Ver. Tião Melo Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal c/c a Secretária de Saúde, para que seja realizada semanalmente ou quando for necessária a coleta de sangue no ESF Modesto Pereira do Distrito de Taunay.
Indicações
15/02/2023 034/2023 Ver. Valter Neves Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas c/c ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a implantação de bebedouros na Praça Afonso Pena (Praça dos Estudantes).
Indicações
15/02/2023 020/2023 Ver. Humberto Torres Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais e ao Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada a limpeza e retirada de entulho de frente a Igreja São José na Vila 40
Indicações
15/02/2023 027/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais c/c ao Prefeito Municipal, o pedido de patrolamento e limpeza na Vila Jardim Balneário, bairro Nova Aquidauana.
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