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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
23/02/2023 002/2023 Ver. Valter Neves Solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, a possibilidade de vistoria nas árvores que se encontram na lateral da Lagoa Cumprida, na rua 13 de Junho.
Portarias
23/02/2023 50/2023 Presidência PORTARIA Nº 50/2023 Concede férias a servidores comissionados.
Portarias
23/02/2023 49/2023 Presidência PORTARIA Nº 49/2023 ESTABELECE REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA O PROTOCOLO DE REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS, TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indicações
23/02/2023 045/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c a Secretária de Produção, para que seja realizado estudos para a construção de um tanque coletivo para criação de peixes na aldeia Córrego Seco.
Ofícios Expedidos
23/02/2023 001/2023 Ver. Valter Neves Solicita ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, a possibilidade de instalação de lixeira comunitária na Travessa Otávio Alves Nogueira, Vila São Pedro.
Indicações
23/02/2023 046/2023 Ver. Everton Romero Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, c/c ao Prefeito Municipal, para que seja feita uma verificação de funcionamento das iluminações públicas nas imediações da ponte Boiadeira próximo ao frigorifico Buriti.
Decretos
23/02/2023 21/02/2023 Presidência DECRETO Nº 21/2023 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.
Indicações
23/02/2023 039/2023 Ver. Chico Tavares Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Planejamento, c/c ao Prefeito Municipal, para que seja verificada a iluminação da rua Joaquim Nabuco, entre a rua João Lopes Assunção e rua Alvarino Barbosa.
Indicações
22/02/2023 002/2024 Ver. Everton Romero Ao secretário Marcio Barros, viabilizar a coleta de galhos descarte inrregular, rua 07, Nova Aquidauana.
Lei Ordinária
17/02/2023 2822/2023 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de contribuição com Aquidauanense Futebol Clube AFC, e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/02/2023 2821/2023 Poder Executivo Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a Associação Bonito Turismo e Cultura BONITO CONVENTION & VISITORS BUREAU BCVD (Instância de Governança Regional Rota Pantanal Bonito), e dá outras providências.
Pauta das Comissões
17/02/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Pauta das Sessões
17/02/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
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