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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
15/02/2023 002/2023 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM AQUIDAUANENSE FUTEBOL CLUBE – AFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autógrafo de Leis
15/02/2023 001/2023 Mesa Diretora “Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a Associação Bonito Turismo e Cultura - BONITO CONVENTION & VISITORS BUREAU - BCVB (Instância de Governança Regional Rota Pantanal Bonito), e dá outras providências.”
Portarias
15/02/2023 47/2023 Presidência PORTARIA Nº 47/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 10/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal as indicações de nº 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038/2023, de autoria dos Vereadores Kastanha, Humberto Torres, Anderson Meireles, Marquinhos Taxista, Clériton, Chico Tavares, Valter Neves e Tião Melo.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 011/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais as indicações de nº 013, 014, 017, 018, 019, 020, 021, 024, 027, 028, 033/2023, de autoria dos Vereadores Kastanha, Humberto Torres e Marquinhos Taxista.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 012/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento as indicações de nº 015, 016, 019, 021, 025, 026, 031, 032, 034/2023, de autoria dos Vereadores Kastanha, Humberto Torres, Marquinhos Taxista, Clériton, Chico Tavares e Valter Neves.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 013/2023 Presidência Encaminha ao Comandante do 7º BTL da PM a indicação de nº 022/2023, de autoria do Vereador Anderson Meireles.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 020/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via original da Lei Complementar Nº 103/2023, referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023, de autoria da Mesa Diretora.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 015/2023 Presidência Encaminha ao Diretor do Departamento de Trânsito as indicações de nº 029, 030/2023, de autoria do Vereador Clériton.
Indicações
15/02/2023 018/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, solicitando o serviço de reparo e nivelamento da travessa Maria Aparecida Eustáquio Toledo e rua sem saída entre travessa Maria Aparecida e rua Quinhentos e três, Vila Trindade.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 017/2023 Presidência Encaminha a Secretária Municipal de Produção a indicação de nº 036/2023, de autoria do Vereador Tião Melo.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 019/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal o Autografo de Lei Nº 002/2023, referente ao Projeto de Lei Nº 006/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Indicações
15/02/2023 019/2023 Ver. Humberto Torres Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas c/c ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais e ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de luminárias nos postes da rua Carlos Augusto Perdigão no Distrito de Camisão.
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