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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
05/04/2023 2833/2023 Poder Executivo Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar termo de convênio como o Município de Rio Negro/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
05/04/2023 2832/2023 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Associação Redentorista Beneficente Imaculada Conceição ABINC, e dá outras providências.
Decretos
05/04/2023 29/2023 Presidência DECRETO Nº 29/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
05/04/2023 021/2023 Ver. Anderson Meireles Institui no âmbito do Município de Aquidauana-MS, o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
04/04/2023 014/2023 Presidência Ata nº 014-23 - 9ª Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2023.
Atas Reunião das Comissões
03/04/2023 011/2023 Comissões Permanentes Ata 011-2023 - 8ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 03 de abril de 2023.
Pauta das Sessões
03/04/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
31/03/2023 013/2023 Presidência Ata nº 013-23 - 2ª Sessão Solene do dia 31 de março de 2023.
Pauta das Comissões
31/03/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
30/03/2023 015/2023 Poder Executivo :"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO REDENTORISTA BENEFICENTE IMACULADA CONCEIÇÃO - ABINC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
30/03/2023 014/2023 Ver. Valter Neves “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA E DÁ OUTRSD PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
30/03/2023 015/2023 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece normas para a aquisição de material didático-escolar a serem obedecidos pelos estabelecimentos de ensino da rede particular e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
30/03/2023 015/2023 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece normas para a aquisição de material didático-escolar a serem obedecidos pelos estabelecimentos de ensino da rede particular e dá outras providências.
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