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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atos
04/07/2023 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 006/2023
Atos
04/07/2023 Comissões Permanentes ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2023
Portarias
04/07/2023 103/2023 Presidência PORTARIA Nº 103/2023 Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo.
Portarias
04/07/2023 104/2023 Presidência PORTARIA Nº 104/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Lei Ordinária
30/06/2023 2854/2023 Poder Executivo Dispõe sobre o Sistema Municipal de Turismo do Município de Aquidauana, a Política Pública Municipal para o Turismo, o Plano Municipal de Turismo, o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Portarias
28/06/2023 101/2023 Presidência PORTARIA Nº 101/2023 Concede incentivo a capacitação por escolaridade a servidor efetivo.
Portarias
28/06/2023 96/2023 Presidência PORTARIA Nº 96/2023 Concede incentivo a capacitação por escolaridade a servidor efetivo.
Portarias
28/06/2023 97/2023 Presidência PORTARIA Nº 97/2023 Concede incentivo a capacitação por escolaridade a servidor efetivo.
Portarias
28/06/2023 95/2023 Presidência PORTARIA Nº 95/2023 Concede incentivo a capacitação por escolaridade a servidor efetivo.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
28/06/2023 032/2023 Presidência Ata nº 032-23 - 8ª Sessão Extraordinária do dia 28 de junho de 2023.
Portarias
28/06/2023 98/2023 Presidência PORTARIA Nº 98/2023 Concede incentivo a capacitação por escolaridade a servidor efetivo.
Portarias
28/06/2023 102/2023 Presidência PORTARIA Nº 102/2023 Concede incentivo a capacitação por escolaridade a servidor efetivo.
Portarias
28/06/2023 100/2023 Presidência PORTARIA Nº 100/2023 Concede incentivo a capacitação por escolaridade a servidor efetivo.
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