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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
15/02/2023 021/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via original da Lei Complementar Nº 104/2023, referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 002/2023, de autoria da Mesa Direto.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 022/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via original da Lei Ordinária Nº 2.820/2023, referente ao Projeto de Lei Nº 004/2023, de autoria dos Vereadores desta Casa de Leis.
Indicações
15/02/2023 013/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando que proceda à limpeza e manutenção de vias públicas na região do Jardim São Francisco.
Indicações
15/02/2023 014/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de proceder a drenagem da Rua Aniceto Rondon esquina com a rua Timóteo Proença nº 380, Vila Trindade.
Indicações
15/02/2023 015/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo, no sentido de viabilizar a implantação de placas com o logradouro na rua Raimundo Damasceno nº 851 do Jardim São Francisco.
Indicações
15/02/2023 016/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo, no sentido de viabilizar o estudo para implantação de lajotas na rua Raimundo Damasceno nº 851, Jardim São Francisco.
Indicações
15/02/2023 017/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, solicitando que proceda a roçagem do mato entorno da rua Castorina Leite Godoy entre as ruas Nove e Fernando Lucarelli Rodrigues, Vila Trindade.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 014/2023 Presidência Encaminha a Diretora Presidente da AGEHAB de MS a indicação de nº 023/2023, de autoria do Vereador Anderson Meireles.
Projetos de Lei Ordinária
14/02/2023 002/2023 Ver. Reinaldo Kastanha INSTITUI O PROJETO DOMINGO EM FAMILIA NA AVENIDA PANTANETA EM AQUIDAUANA - MS.
Projetos de Lei Ordinária
14/02/2023 005/2023 Ver. Anderson Meireles INSTITUI A CAMPANHA DENOMINADA "FEVEREIRO ROXO" COM VISTAS A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E DO DIAGÓNSTICO PRECOCE DO ALZHEIMER, FIBROMIALGIA E LÚPUS.
Projetos de Lei Ordinária
14/02/2023 003/2023 Ver. Wezer Lucarelli ESTABELECE O ACESSO UNIVERSAL À PRESTAÇÃO DIGITAL DE AGENDAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Sessões Extraordinárias
14/02/2023 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2.023, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 21:00 HORAS.
Atas Reunião das Comissões
14/02/2023 003/2023 Comissões Permanentes Ata 003-2023 - 1ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 14 de fevereiro de 2023.
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