Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
16/11/2022 031/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARIA HELENA CORUMBÁ.
Indicações
16/11/2022 406/2022 Ver. Valter Neves VIABILIZAR A COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA VILA 40.
Indicações
16/11/2022 397/2022 Ver. Anderson Meireles SOLICITA A EXTENSÃO DA REDE ENERGIA NA RUA DOS PAPAGAIOS, VILA SÃO FRANCISCO.
Ofícios Expedidos
11/11/2022 026/2022 Ver. SGT. Cruz ENCAMINHA OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL RENATO CÂMARA.
Pauta das Sessões
11/11/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Decretos
11/11/2022 42/2022 Presidência DECRETO Nº 42/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Portarias
11/11/2022 99/2022 Presidência PORTARIA Nº 99/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO
Projetos de Lei Ordinária
10/11/2022 032/2022 Ver. Humberto Torres DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO AQUIDAARTE, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS.
Projetos de Lei Ordinária
10/11/2022 031/2022 Ver. Reinaldo Kastanha DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CATA TRECO, DESTINADO A COLETAR E REMOVER OBJETOS E MATERIAIS INSERVIVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
09/11/2022 338/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO PREFEITO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 380, 384, 385, 388, 389, 390, 391, 392, 393 e 394/2022.
Ofícios Expedidos
09/11/2022 028/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL HUMBERTO REZENDE PEREIRA.
Ofícios Expedidos
09/11/2022 027/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL HUMBERTO REZENDE PEREIRA.
Portarias
09/11/2022 98/2022 Presidência PORTARIA Nº 98/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
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