Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
14/02/2023 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/02/2023 003/2023 Presidência Ata n° 003-23 - 2ª Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/02/2023 004/2023 Presidência Ata n° 004-23 - 1ª Sessão Extraordinária do dia 14 de fevereiro de 2023.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/02/2023 005/2023 Presidência Ata n° 005-23 - 2ª Sessão Extraordinária do dia 14 de fevereiro de 2023.
Pauta das Sessões Extraordinárias
13/02/2023 Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2.023, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 21:00 HORAS.
Pauta das Sessões Extraordinárias
13/02/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2.023, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 21:00 HORAS.
Pauta das Sessões
13/02/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024. PAUTA
Atos
13/02/2023 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2023
Lei Ordinária
13/02/2023 2819/2023 Ver. Sebastião Rodrigues dos Santos Dá denominação a avenida de acesso ao Bairro Nova Aquidauana pela Rodovia BR 419, desta cidade de Aquidauana/MS, e dá outras providências. (Avenida Dr. Renato Alves Ribeiro).
Atas Reunião das Comissões
13/02/2023 002/2023 Comissões Permanentes Ata 002-2023 - 2ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 13 de fevereiro de 2023.
Indicações
09/02/2023 007/2023 Sebastiaozinho do Taboco Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento e Obras Públicas, c/c ao Diretor de Trânsito, no sentido de determinar a construção de um redutor de velocidade na Rua Pandia Calógeras, nas proximidades da rua Pedro Pace.
Indicações
09/02/2023 011/2023 Ver. Valter Neves Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a construção de pontos de ônibus com cobertura para os usuários que aguardam embarque para Campo Grande, para tratamento de saúde.
Indicações
09/02/2023 012/2023 Ver. Valter Neves Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a construção de banheiros públicos masculinos e femininos com acessibilidade, na Praça Afonso Pena (Praça dos Estudantes).
<   211 212 213 214 215 216 [ 217 ] 218 219 220  >