Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
09/02/2023 003/2023 Ver. SGT. Cruz Encaminha Moção de Aplausos para equipe médica do Hospital Regional Estácio Muniz que realizaram um parto dentro da viatura ambulância UTI Móvel, na rodovia, em deslocamento para Campo Grande - MS.
Moções
09/02/2023 004/2023 Ver. Wezer Lucarelli Encaminha Moção de Aplausos ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Senhor Eduardo Riedel e ao Secretário do Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, Doutor Maurício Simões Correâ, pela disponibilização dos equipamentos ao Hospital Regional Doutor Estácio Muniz.
Ofícios Expedidos
09/02/2023 002/2023 Ver. Anderson Meireles Solicita ao Presidente da AGEHAB estudo de viabilidade de parceria entre o Estado e o Município, com o objetivo de ampliar o programa Lote Urbanizado, para atender especificamente os servidores municipais.
Ofícios Expedidos
09/02/2023 003/2023 Ver. Anderson Meireles Solicita ao Vice-Governador do Estado do MS apoio junto a este Executivo Estadual, na liberação de um veículo para uso exclusivo do CRAM - Centro de Referência de Atendimento a Mulher de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
09/02/2023 002/2023 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Supervisor de Manutenção e Construção da Energisa S/A, viabilizar a poda de 1 (uma) árvore na localidade: Rua Projetada 02, casa nº78, Vila Planalto no Bairro Nova Aquidauana.
Ofícios Expedidos
09/02/2023 003/2023 Ver. Marquinhos Taxista Requer ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito a colocação de dois quebra-molas entre as ruas José Carnio, do Cristóvão 2 até na Avenida Timóteo Proença, no Bairro Nova Aquidauana.
Ofícios Expedidos
09/02/2023 001/2023 Ver. Chico Tavares Solicita ao Diretor do Escritório Regional da Energisa S/A esclarecimentos sobre a constante queda de energia nos Distritos de Camisão e Piraputanga.
Ofícios Expedidos
09/02/2023 004/2023 Sebastiaozinho do Taboco Solicita ao Presidente da Câmara Municipal que seja viabilizada dois parques infantis com os recursos próprios da Câmara para as escolas rurais pantaneiras.
Moções
09/02/2023 002/2023 Ver. Humberto Torres Encaminha Moção de Aplauso ao Policial Militar 3º SGT PM Rogério Costa Nogueira por salvar morador da Vila São Pedro de 72 anos.
Indicações
09/02/2023 004/2023 Ver. Professor Clériton Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a troca de lâmpadas e implantação de areia nas quadras do centro da juventude e quadra da Resenha na Santa Terezinha.
Pauta das Comissões
09/02/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Indicações
09/02/2023 001/2023 Ver. Anderson Meireles Indicação ao Prefeito, c/c ao Procurador Geral e ao Secretário de Planejamento, no sentido de realizar estudos de regularização e entrega de títulos definitivos aos moradores do Jardim Aeroporto I.
Portarias
09/02/2023 46/2023 Presidência PORTARIA Nº 46/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
<   211 212 213 214 215 216 217 [ 218 ] 219 220  >