Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
22/03/2023 017/2023 Mesa Diretora Estabelece benefícios fiscais a estabelecimentos comerciais que firmarem contrato de trabalho com mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
Portarias
22/03/2023 69/2023 Presidência PORTARIA Nº 69/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Autógrafo de Leis
22/03/2023 016/2023 Mesa Diretora "Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2.117/2009, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências".
Projetos de Lei Ordinária
22/03/2023 013/2023 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre a utilização do CORDÃO DE GIRASSOL como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
22/03/2023 014/2023 Mesa Diretora "Institui a Política Municipal de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva no âmbito da educação básica, em todas as suas etapas e modalidades, nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias".
Autógrafo de Leis
22/03/2023 013/2023 Mesa Diretora "Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, em decorrência de perdas inflacionárias, para a categoria de Servidores Públicos Municipais e Agentes Públicos que menciona , e dá outras providências".
Autógrafo de Leis
22/03/2023 012/2023 Mesa Diretora "Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial para a categoria de Servidores Públicos que menciona e dá outras providências."
Lei Ordinária
22/03/2023 2828/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim Dá Denominação a Lei de Homenagem as Mulheres que fazem a diferença de Aquidauana/MS, dá outras providências.
Moções
21/03/2023 008/2023 Vereadores Encaminha Moção de Aplausos ao Comandante do Corpo de Bombeiros de Aquidauana/MS, Excelentíssimo Sr. Victor Heidy Shiroma.
Indicações
21/03/2023 102/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar a recuperação e patrolamento da Giovani Toscano de Brito, na Vila Trindade.
Indicações
21/03/2023 101/2023 Ver. Valter Neves Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, no sentido de realizar a construção de calçada na rua dos Ferroviários, entre as ruas Bichara Salamene e rua Assis Ribeiro - espaço que abrange da Unicesumar até em frente da Comunidade Cristã em Aquidauana.
Indicações
21/03/2023 100/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c a Secretário de Administração, solicitando aos mesmos a possibilidade de fazer o nivelamento e lajotamento na travessa Jango de Castro e na rua Roberto Scaff, entre as ruas Francisco Dias Feitosa e rua Antônio Campelo, bairro da Serraria.
Indicações
21/03/2023 098/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de limpeza da rua José de Castro, na Vila Pinheiro.
<   211 212 213 214 215 216 217 218 [ 219 ] 220  >