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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
15/02/2023 10/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal as indicações de nº 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038/2023, de autoria dos Vereadores Kastanha, Humberto Torres, Anderson Meireles, Marquinhos Taxista, Clériton, Chico Tavares, Valter Neves e Tião Melo.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 020/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via original da Lei Complementar Nº 103/2023, referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023, de autoria da Mesa Diretora.
Indicações
15/02/2023 021/2023 Ver. Humberto Torres Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas c/c ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais e ao Prefeito Municipal, solicitando a troca de lâmpadas nos postes da rua Maria Cecília de Arruda, as duas últimas quadras antes da rua Felipe Orro, localizado no bairro Vila José Fragelli.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 013/2023 Presidência Encaminha ao Comandante do 7º BTL da PM a indicação de nº 022/2023, de autoria do Vereador Anderson Meireles.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 015/2023 Presidência Encaminha ao Diretor do Departamento de Trânsito as indicações de nº 029, 030/2023, de autoria do Vereador Clériton.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 016/2023 Presidência Encaminha a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento as indicações de nº 035, 037, 038/2023, de autoria dos Vereadores Valter Neves e Tião Melo.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 017/2023 Presidência Encaminha a Secretária Municipal de Produção a indicação de nº 036/2023, de autoria do Vereador Tião Melo.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 018/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal o Autografo de Lei Nº 001/2023, referente ao Projeto de Lei Nº 003/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 019/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal o Autografo de Lei Nº 002/2023, referente ao Projeto de Lei Nº 006/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 002/2023 Ver. Humberto Torres Solicita ao Diretor Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul a presença do cantor Pastor Jonathan Cordeiro, para a Feira Gastro Cultural Solidária, organizada pela CONSEPCIP (Conselho de Pastores Distrito de Cipolândia - MS), conforme pedido encaminhado pelo ofício nº 22/2023 CONEPCIP.
Lei Complementar
15/02/2023 103/2023 Mesa Diretora Altera parte da Tabela 1, do Anexo I, da Lei Complementar nº 054/2015 alterada pela Lei Complementar nº 067/2017 que trata da remuneração dos cargos comissionados e dá outras providências.
Indicações
15/02/2023 038/2023 Ver. Tião Melo Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal c/c a Secretária de Saúde, para que seja realizada semanalmente ou quando for necessária a coleta de sangue no ESF Modesto Pereira do Distrito de Taunay.
Indicações
15/02/2023 034/2023 Ver. Valter Neves Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas c/c ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a implantação de bebedouros na Praça Afonso Pena (Praça dos Estudantes).
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