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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
14/04/2025 034/2025 Presidência DECRETO N° 034/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
14/04/2025 098/2025 Presidência PORTARIA N°098/2025- NOMEAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Projetos de Lei Ordinária
14/04/2025 23/2025 Poder Executivo "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Aquidauana, para exercício de 2026, e dá outras providências."
Lei Ordinária
14/04/2025 2.973/2025 Poder Executivo “Dispõe sobre a revogação expressa da Lei Ordinária n.º 1.772./2000, de 18/12/2000, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências."
Lei Complementar
11/04/2025 121/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Complementar
11/04/2025 122/2025 Poder Executivo “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 011/2009, de 09 de janeiro de 2009, cria, no âmbito da estrutura administrativa do Município de Aquidauana, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e extingue a Fundação do Desporto do Município de Aquidauana-FEMA, e dá outras providências."
Portarias
11/04/2025 097/2025 Presidência PORTARIA N° 097/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Lei Complementar
11/04/2025 120/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º011/2009, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pauta das Comissões
11/04/2025 007/205 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 14 DE ABRIL DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Emendas
11/04/2025 003/2025 Comissão de Justiça, Redação, e Eficácia Legislativa Proposta de Emenda Modificativa ao caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 006/2025, e dá outras providências.
Decretos
11/04/2025 033/2025 Presidência DECRETO N° 033/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Indicações
10/04/2025 100/2025 Ver. Valter Neves Indico ao Prefeito, Secretário Municipal de Assistência Social, no sentido de promover a realização de um clipe musical em alusão ao dia das mãe em parceria com projetos militares e o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
Indicações
10/04/2025 090/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Indico ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, para que se faça um estudo no sentido de implantar um ponto de apoio fixo ou móvel com bebedouros e sanitários para os garis, e outros prestadores de serviços de limpeza urbana.
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