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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 012/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 012/2026 - GAB VER SGT CRUZ. Ao: Ilmo Senhor Robert Cacho de Barros, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas de Aquidauana/MS. CIC Excelentíssimo Sr. Mauro Luiz Batista Prefeito Municipal de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 008/2026 Ver. Sargento Cruz Ao Excelentíssimo Sr. BETO PEREIRA, DEPUTADO FEDERAL/MS. C/C Ilustríssimo Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/MS.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 035/GAB/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Ofício 035/GAB/2026 - A Ilustríssima Deputada Estadual Mara Caseiro,
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 006/2026 Ver. Sargento Cruz Ao Excelentíssimo Sr. RENATO CÂMARA, DEPUTADO ESTADUAL/MS. C/C Ilustríssimo Sr. RUDI FIORESE, DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL. CIC Ilustríssimo Sr. JOÃO PAULO ROSA DOS SANTOS, GERENTE REGIONAL DA AGESUL - 4º RR MIRANDA.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 034/GAB/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Ofício 034/GAB/2026 A Ilustríssima Deputada Estadual Mara Caseiro.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 007/2026 Ver. Sargento Cruz Ao Excelentíssimo Sr. RENATO CÂMARA, DEPUTADO ESTADUAL/MS. CIC Ilustríssimo Sr. RUDI FIORESE, DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL. CIC Ilustríssimo Sr. JOÃO PAULO ROSA DOS SANTOS, GERENTE REGIONAL DA AGESUL - 4º RR MIRANDA
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 005/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 005/2026 - GAB VER SGT CRUZ. Ao Exmo Sr Renato Câmara, Deputado Estadual / MS —- MDB, C/C Ilustríssimo Sr. Maurício Simões Corrêa, Secretário de Estado de Saúde / MS.
Lei Ordinária
23/03/2026 3064/2026 ver. Renato Bossay Corrêa Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para conceder isenção de pagamento de IPTU a imóveis e edificações atingidos por enchentes e alagamentos no município de aquidauana/ms e dá outras providências.
Pauta das Sessões
23/03/2026 009/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2.026 .1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Indicações
20/03/2026 015/2026 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais Márcio de Barros Albuquerque, no sentido de realizar a limpeza do bairro, vila Cidade Nova.
Indicações
20/03/2026 016/2026 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal de Aquidauana e ao Ilustríssimo Senhor Flávio Gomes da Silva filho - Diretor Municipal de Trânsito, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas no sentido de realizar a instalação de TRAFFIC CALMING (Acalmar o tráfego) na Rua Bichara Salamene, entre a Rua Visconde de Taunay e a Rotatória.
Indicações
20/03/2026 21/2026 ver. Fred Frank INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, Márcio de Barros Albuquerque, Com Cópias ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Mauro Batista, solicitando a realização de serviços de limpeza, incluindo varredura e roçada, no Bairro Vila Paraiso e Vila trindade.
Indicações
20/03/2026 017/2026 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal de Aquidauana e a Ilustríssima Senhora Sandra Maria Santos Calonga — Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico, com cópia ao llustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de realizar a conclusão das obras de acabamento da Unidade de Saúde dos Assentamentos Indaiá (localizado no Indaiá Ill) e a destinação de uma unidade de ambulância exclusiva para a localidade.
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