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Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
24/04/2023 2844/2023 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola de Furnas dos Baianos, e dá outras providências.
Lei Ordinária
24/04/2023 2843/2023 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a União Esportiva de Futebol Amador de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Pauta das Sessões
24/04/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Atas Reunião das Comissões
24/04/2023 015/2023 Comissões Permanentes Ata 015-2023 - 11ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 24 de abril de 2023.
Indicações
20/04/2023 20/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Planejamento a implantação de novas Placas ou restauração das placas de nomenclaturas e informações existentes na região central do nosso município.
Indicações
20/04/2023 143/2023 Ver. Sebastião Rodrigues dos Santos Encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Gestão Estratégia, com Cópia ao Diretor Presidente da Agesul, realizar o serviço de patrulhamnto e cascalhamento da MS 345 Aquidauana à Cipolândia até a Fazenda Retirinho no município de Aquidauana.
Indicações
20/04/2023 142/2023 Ver. Sebastião Rodrigues dos Santos Encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Governo, com cópia ao Diretor Presidente da Agesul, no sentido de realizar serviço de patrolamento e cascalhamento da MS 171 estrada da Anhuma ate a Fazenda Carandá no munícípio de Aquidauana.
Indicações
20/04/2023 141/2023 Ver. Sebastião Rodrigues dos Santos Encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Governo e Gestão Estratégica, com cópia ao Diretor Presidente da Agesul, realizar o serviço de patrolamento e cascalhamento da MS 170 estrada retirinho localizado no município de Aquidauana.
Moções
20/04/2023 015/2023 Ver. Valter Neves MOÇÃO DE APLAUSOS a Eder Duarte Fanaya pelos 45 anos de trabalho no Cartório do 4º Ofício, em Aquidauana-MS
Moções
20/04/2023 016/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Ilustríssimo Professor Darinei Marcos de Lima e aos seus 35(TRINTA E CINCO) alunos do 8º e 9º ano do ensino fundamental Premiação OLIMPIADAS NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA(ONEE)-2022
Moções
20/04/2023 006/2023 Ver. Sebastião Rodrigues dos Santos/ Valter Neves MOÇÃO DE PESAR aos familiares de José Wanderson Garcia (FAROFA)
Indicações
20/04/2023 153/2023 Ver. Valter Neves Encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Obras instalação de luminárias nas Ruas Francisco Trindade com José Duarte Vila São Pedro.
Indicações
20/04/2023 152/2023 Ver. Marquinhos Taxista Encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento com cópias ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita colocação de rampas de acesso e piso tátil para a acessibilidade de cadeirantes e deficientes visuais no CRAS do Bairro Nova Aquidauana.
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