Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
20/04/2023 151/2023 Ver. Marquinhos Taxista Encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Planejamento com cópia ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito o Lajotamento da Vila Icaraí.
Indicações
20/04/2023 150/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhado ao Diretor Presidente da Agência Estadual de Gestão Empreedimentos (AGESUL) a recuperação da estrada MS 345 Aquidauana ao Distrito de Cipolândia.
Pauta das Comissões
20/04/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 24 DE ABRIL DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Indicações
20/04/2023 149/2023 Ver. Humberto Torres Encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, com cópia Senhor Secretário de Obras e ao Senhor Prefeito Municipal o estudo técnico para a pavimentação asfáltica com drenagem ou lajotamento nas ruas, Roberto Scaff, Álvaro Pontes e Antônio Campelo.
Indicações
20/04/2023 147/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Planejamento e ao Senhor Diretor de Trânsito a colocação de faixa de pedestre na Rua Roberto Escaff, esquina com a rua Oscar de Barros, Bairro da Serraria.
Indicações
20/04/2023 145/2023 Ver. Humberto Torres Encaminhado o expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento , com cópia ao ExelentÍssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação asfáltica ou lajotamento da Rua Desembargador Egídio Martins de Sá no Bairro da Serraria.
Indicações
20/04/2023 148/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário de Planejamento, para a realização de pavimentação com massa asfáltica e drenagem nas ruas, Quintino Bocaiúva, Pedro Pace e Joaquim Nabuco Bairro da Serraria.
Indicações
20/04/2023 144/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Planejamento e a Secretária de Administração, que seja implantada a quadra de tênis nas imediações do Poliesportivo de Aquidauana.
Projetos de Lei Ordinária
19/04/2023 027/2023 Ver. Anderson Meireles DÁ A PRAÇA DA VILA PRINCISA DO SUL, A DENOMINAÇÃO "PRAÇA WILLIAN FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
19/04/2023 030/2023 Mesa Diretora Institui no Município de Aquidauana o Dia dos Atletas Veteranos, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
19/04/2023 026/2023 Ver. SGT. Cruz INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER COLORRETAL NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
19/04/2023 026/2023 Mesa Diretora "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a regularização fundiária e doação da área que menciona, e dá outras providências."
Autógrafo de Leis
19/04/2023 032/2023 Mesa Diretora "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a União Esportiva de Futebol Amador de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
<   [ 221 ] 222 223 224 225 226 227 228 229 230  >