Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
09/02/2023 003/2023 Sebastiaozinho do Taboco Solicita ao Secretário Municipal de Planejamento a possibilidade de determinar a troca da areia da quadra de esportes, localizada na Vila Bancária.
Portarias
09/02/2023 46/2023 Presidência PORTARIA Nº 46/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Ofícios Expedidos
09/02/2023 004/2023 Sebastiaozinho do Taboco Solicita ao Presidente da Câmara Municipal que seja viabilizada dois parques infantis com os recursos próprios da Câmara para as escolas rurais pantaneiras.
Pauta das Comissões
09/02/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Indicações
09/02/2023 001/2023 Ver. Anderson Meireles Indicação ao Prefeito, c/c ao Procurador Geral e ao Secretário de Planejamento, no sentido de realizar estudos de regularização e entrega de títulos definitivos aos moradores do Jardim Aeroporto I.
Indicações
09/02/2023 002/2023 Ver. Anderson Meireles Indicação ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar a recuperação das vias Antônio Campelo e José Rodrigues dos Anjos, entre a vila Arara Azul, até a região do Morrinho, saída para a MS-345.
Indicações
09/02/2023 003/2023 Ver. Professor Clériton Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c Diretor do Departamento de Trânsito Municipal, solicitando a pintura da faixa de pare no bairro da Cidade Nova.
Ofícios Expedidos
09/02/2023 001/2023 Ver. Chico Tavares Solicita ao Diretor do Escritório Regional da Energisa S/A esclarecimentos sobre a constante queda de energia nos Distritos de Camisão e Piraputanga.
Moções
09/02/2023 002/2023 Ver. Humberto Torres Encaminha Moção de Aplauso ao Policial Militar 3º SGT PM Rogério Costa Nogueira por salvar morador da Vila São Pedro de 72 anos.
Indicações
09/02/2023 006/2023 Sebastiaozinho do Taboco Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Licenciado Pedro Caravina, no sentido de viabilizar junto ao Governo Estadual de MS, recursos financeiros para a execução do serviço de levantamento do leito da estrada que demanda da Fazenda Santa Izabel até a Fazenda Baia Negra - numa distância de 35 km.
Indicações
09/02/2023 007/2023 Sebastiaozinho do Taboco Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento e Obras Públicas, c/c ao Diretor de Trânsito, no sentido de determinar a construção de um redutor de velocidade na Rua Pandia Calógeras, nas proximidades da rua Pedro Pace.
Indicações
09/02/2023 008/2023 Ver. Tião Melo Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c a Secretária de Administração solicitando a concessão de uma geladeira, um bebedouro e um computador para a subprefeitura do Distrito de Taunay.
Indicações
09/02/2023 009/2023 Ver. Tião Melo Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário de Obras "MAC", no sentido de fazer um estudo para viabilizar uma equipe exclusiva para limpezas de bueiros e boca de lobo da cidade de Aquidauana.
<   221 [ 222 ] 223 224 225 226 227 228 229 230  >