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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
10/05/2022 002/2022 Ver. SGT. Cruz ENCAMINHA MOÇÃO DE LOUVOR PARA O PROFESOR DOUTOR PAULO BALTAZAR.
Atas Reunião das Comissões
09/05/2022 08/2022 Presidência 8º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Portarias
09/05/2022 58/2022 Presidência PORTARIA Nº 58/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO
Pauta das Sessões
09/05/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Autógrafo de Leis
06/05/2022 017/2022 Mesa Diretora Institui no Calendário Oficial do Município de Aquidauana, o "Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)" e a "Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)".
Pauta das Comissões
06/05/2022 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 09 DE MAIO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
06/05/2022 57/2022 Presidência PORTARIA Nº 57/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO.
Ofícios Expedidos
04/05/2022 124/2022 Presidência ENCAMINHA AO PREFEITO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 154, 161, 162, 163, 164, 165, 166,167, 168, 169, 170, 171, 172 e 173/2022.
Projetos de Lei Ordinária
04/05/2022 018/2022 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A CATEGORIA ESPECIFICA DE SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
04/05/2022 135/2022 Presidência ENCAMINHA AO GOVERNADOR CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 166/2022.
Projetos de Lei Ordinária
04/05/2022 017/2022 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER ÓCULOS DE GRAU ÀS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
04/05/2022 132/2022 Presidência ENCAMINHA À SEC. DE PRODUÇÃO CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 172/2022.
Ofícios Expedidos
04/05/2022 126/2022 Presidência ENCAMINHA AO SEC. DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 154, 169 e 170/2022.
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