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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
19/04/2023 028/2023 Mesa Diretora "Institui o Poder Executivo a criar "O Torneio Evangélico de Futsal", e sua inclusão no calendário oficial de eventos do Município".
Emenda Lei Orgânica
19/04/2023 001/2023 Mesa Diretora DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 104 DA LEI ORGÂNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
19/04/2023 027/2023 Mesa Diretora Estabelece normas para a aquisição de material didático-escolar a serem obedecidos pelos estabelecimentos de ensino da rede particular e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
19/04/2023 029/2023 Mesa Diretora "Dispõe sobre o Projeto de Volta para Casa, que trata do transporte de pacientes que receberem alta de atendimento clínico internação hospitalar na rede pública de saúde do Município de Aquidauana, bem como de todo território nacional."
Projetos de Lei Ordinária
19/04/2023 020/2023 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
19/04/2023 031/2023 Mesa Diretora "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola de Furnas dos Baianos, e dá outras providências."
Lei Ordinária
18/04/2023 2838/2023 Ver. Anderson Meireles Institui a campanha denominada fevereiro roxo, com vistas a conscientização sobre a prevenção de diagnóstico precoce do Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus.
Lei Ordinária
18/04/2023 2842/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Institui a Política Municipal do Empreendedorismo Feminino em Aquidauana/MS.
Atas Reunião das Comissões
18/04/2023 014/2023 Comissões Permanentes Ata 014-2023 - 3ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 18 de abril de 2023.
Decretos
18/04/2023 30/2023 Presidência DECRETO Nº 30/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
18/04/2023 016/2023 Presidência Ata nº 016-23 - 11ª Sessão Ordinária do dia 18 abril de 2023.
Lei Ordinária
18/04/2023 2836/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Institui o Projeto Domingo em Família na Avenida Pantaneta em Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
18/04/2023 2835/2023 Ver. Professor Clériton Dispõe sobre meia entrada para professores das redes estadual, municipal e privada, no âmbito do Município de Aquidauana.
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