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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
18/04/2023 07/2023 Ver. Professor Clériton Encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a academia Top Fight Judô Moura Aquidauana.
Moções
18/04/2023 014/2023 Ver. Wezer Lucarelli Encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Comandante Tenente-Coronel PM Daniel Elias Dos Santos, pelo serviços prestados no âmbito deste município, junto ao 7º Batalhão da Policia Militar de Aquidauana/MS.
Ofícios Expedidos
18/04/2023 010/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicito ao Deputado Federal Marcos Pollon, emenda parlamentar no valor de R$250.00,00(Duzentos Mil Reais) para compra de sistema de monitoramento de segurança, para as escolas da nossa rede municipal.
Moções
18/04/2023 008/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pr. EVANIR BENITES, pelos 10(Dez) anos do Ministério da Igreja Pentecostal El Betel Renovada de Aquidauana.
Moções
18/04/2023 013/2023 Ver. SGT. Cruz Encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao 2º SGT PM Argemiro dos Reis Ferreira e o Cb PM Juvêncio Rodes Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados.
Decretos
18/04/2023 29/2023 Presidência DECRETO Nº 29 A /2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Indicações
18/04/2023 138/2023 Ver. Marquinhos Taxista Encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, com cópia ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o pedido de Patrolamento e Roçagem na Vila Icaraí.
Indicações
18/04/2023 133/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada indicação ao Senhor Secretário de Planejamento, estudo para realizar um redutor de velocidade na Rua Antônio Campelo, região do Arara Azul e sinalização nas vias do conjunto habitacional José Rodrigues dos Anjos.
Lei Ordinária
18/04/2023 2839/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes fixados em postes de energia elétrica, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
18/04/2023 011/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicito ao Deputado Federal Beto Pereira, emenda parlamentar no valor de R$250.00,00(Duzentos Mil Reais) para compra de sistema de monitoramento de segurança, para as escolas da nossa rede municipal.
Lei Ordinária
18/04/2023 2834/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim Institui no Município de Aquidauana o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
Lei Ordinária
18/04/2023 2840/2023 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece benefícios fiscais a estabelecimentos comerciais que firmarem contrato de trabalho com mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
18/04/2023 012/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicito ao Senadora Federal Soraya Thronicke, emenda parlamentar no valor de R$250.00,00(Duzentos Mil Reais) para compra de sistema de monitoramento de segurança, para as escolas da nossa rede municipal.
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