Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
10/05/2023 172/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indico a Mesa, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Odilon Ribeiro com cópia ao Exmº. Sr. Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo Ronaldo Ângelo e ao Exmº. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente Wanderley dos Santos, solicitando o estudo para que seja feito a criação do Estatuto da Lagoa Comprida.
Indicações
10/05/2023 173/2023 Ver. Valter Neves Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente à Ilmª. Sr.ª. Patrícia Patussi Nascimento Panachuk - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, com cópia ao Exmº. Sr. Odilon Ferraz Alves Ribeiro - Prefeito Municipal de Aquidauana, no sentido de viabilizar fiscalização de limpeza do ESF José Vória, na Vila Santa Terezinha, Município de Aquidauana-MS.
Indicações
10/05/2023 174/2023 Ver. Valter Neves Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente aos Ilustríssimos Senhores Macintyre (Mac) - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Flávio Gomes da Silva - Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, no sentido de realizar a pintura dos redutores de velocidade (quebra molas) e todas as placas de sinalização vertical e horizontal no Bairro Santa Terezinha, Município de Aquidauana.
Moções
10/05/2023 014/2023 Ver. Professor Clériton O Vereador infra-assinado requer à Mesa Diretora, após a oitiva do Douto Plenário, nos expressos termos do dispositivo no inciso V, do § 1º, do Art. 168, do Regimento Interno, seja encaminhada Moção de Congratulações, ao ciclista José Henrique Nascimento Bezerra de Freitas.
Moções
10/05/2023 020/2023 Ver. Humberto Torres O Vereador infra-assinado requer à Mesa Diretora, após a oitiva do Douto Plenário, nos expressos termos do Art. 168, § 1º, inciso VI do Regimento Interno, seja encaminhada Moção de Aplauso para a Escola Estadual Professor Antônio Salústio Areias, pela implantação do Projeto Horta Escolar.
Indicações
10/05/2023 170/2023 Ver. Tião Melo Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Odilon Ferraz Alves Ribeiro - PSDB, com cópia ao Ilmº. Sr. Secretário de Planejamento e Obras Públicas, Ronaldo Ângelo, solicitando que o município empenhe todos os esforços necessários para a complementação asfáltica das ruas José Ravaglia e Maria Eliza Teixeira, entre as ruas Francisco Dias Feitosa e Antônio Campêlo, todas essas vias localizadas próximas a Vila Dona Nenê e são pequenos trechos em que as mesmas ainda não são pavimentadas, até por que é trechos, de aproximadamente 100 metros cada via pública a ser pavimentada.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
09/05/2023 020/2023 Presidência Ata nº 020-23 - 4ª Sessão Extraordinária do dia 09 de maio de 2023.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
09/05/2023 019/2023 Presidência Ata nº 019-23 - 14ª Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2023.
Atos
08/05/2023 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 002/2023
Pauta das Sessões Extraordinárias
08/05/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2.023, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 20:30 HORAS.
Pauta das Sessões
08/05/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Moções
03/05/2023 012/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada a Moção de Congratulações ao Pr. José Ambrósio da Silva, sua esposa Denilza Fernandes Ambrosio, extensiva toda Igreja Evangélica Pentecostal do Poder de Deus.
Portarias
03/05/2023 82/2023 Presidência PORTARIA Nº 82/2023 Concede férias a servidor comissionado.
<   221 222 223 224 225 [ 226 ] 227 228 229 230  >