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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
17/04/2023 113/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminhado o expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópias a excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde que faça uma ação junto a vigilância sanitária e vetores, afim de fazer uma campanha de castração para cães e gatos com ampla divulgação.
Indicações
17/04/2023 114/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminhado o expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópias ao excelentíssimo Senhor Secretário de Obras, a instalação de braços de iluminação nos postes localizados na região do pesqueiro da serra.
Indicações
17/04/2023 115/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminhado o expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópia ao excelentíssimo Senhor Secretário de Obras para o serviço de reparo e nivelamento das ruas sem pavimentação da Vila Trindade com urgência na conhecida Boiadeira.
Indicações
17/04/2023 116/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada indicação ao Secretário Municipal de Obras o serviço de manutenção de iluminação pública. Rua Antônio Campelo, Vila Jardim Aeroporto I.
Indicações
17/04/2023 106/2023 Ver. Marquinhos Taxista Solicito ao Secretário de planejamento com cópia ao Prefeito municipal a construção de uma cobertura no bebedouro do Centro de juventude localizado no bairro Nova Aquidauana.
Portarias
17/04/2023 80/2023 Presidência PORTARIA Nº 80/2023 Concede abono de permanência a servidora efetiva.
Portarias
17/04/2023 79/2023 Presidência PORTARIA Nº 79/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Indicações
17/04/2023 105/2023 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Secretário de planejamento C/C ao Senhor prefeito municipal o pedido de REFORMA DA CBINE DE TRANSMISSÃO do estádio municipal Mário José Pinto de Souza.
Pauta das Comissões
14/04/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 17 DE ABRIL DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
12/04/2023 025/2023 Ver. Reinaldo Kastanha “ESTABELECE MULTAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRATICAR INVASÕES CONTRA PROPRIEDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
12/04/2023 024/2023 Mesa Diretora "Institui no âmbito do Município de Aquidauana, o Incentivo Aprendizagem do Jogo de Xadrez na Rede Municipal de Ensino".
Autógrafo de Leis
12/04/2023 025/2023 Mesa Diretora "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural na Avenida Dr. Sabino do Patrocínio e dá outras providências".
Autógrafo de Leis
12/04/2023 023/2023 Mesa Diretora Institui no calendário oficial de eventos do Município de Aquidauana-MS, o "Torneio do Dia do Trabalhador", e dá outras providências.
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