Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
10/03/2023 60/2023 Presidência PORTARIA Nº 60/2023 Exonera servidor comissionado.
Pauta das Comissões
10/03/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
10/03/2023 61/2023 Presidência PORTARIA Nº 61/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
09/03/2023 59/2023 Presidência PORTARIA Nº 59/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
09/03/2023 58/2023 Presidência PORTARIA Nº 58/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Indicações
08/03/2023 068/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo, para que seja feito um estudo de implantação e instalação de uma Usina Solar Fotovoltaica para o município.
Indicações
08/03/2023 069/2023 Ver. Professor Clériton Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento, solicitando a instalação de câmeras de segurança nos arredores do Poli Esportivo de Aquidauana.
Indicações
08/03/2023 067/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c a Secretária Municipal de Assistência Social, para que seja feito o estudo de implantação de um projeto social para auxilio moradia a mulheres em vulnerabilidade social, mães com filhos com deficiência ou doenças raras e mulheres vítimas de violência de gênero.
Indicações
08/03/2023 072/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento, no sentido de realizar estudos de viabilidade para a instalação de luminárias na quadra de esporte do Centro Comunitário da Vila José da Portuguesa.
Indicações
08/03/2023 066/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, c/c Secretária Municipal de Administração, para que viabilize aparelhos de ar condicionado para o setor de vigilância sanitária.
Indicações
08/03/2023 070/2023 Ver. Professor Clériton Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento, c/c Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja feito um estudo para nivelamento e recapeamento da pista de caminhada da Lagoa Comprida.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 SEC/LEGIS 042/2023 Presidência Encaminha a Secretária Municipal de Assistência Social a indicação de nº 067/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Kastanha.
Indicações
08/03/2023 073/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar estudos de viabilidade para a implantação do programa de Linha de Crédito para microempreendedores individuais.
<   221 222 223 224 225 226 227 [ 228 ] 229 230  >