Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
07/12/2022 374/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 420 421, 427, 428 e 429/2022.
Ofícios Expedidos
07/12/2022 373/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO PREFEITO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427 e 428/2022.
Pauta das Comissões
07/12/2022 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Ofícios Expedidos
07/12/2022 377/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO DIRETOR REGIONAL DA ENERGISA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 427/2022.
Lei Ordinária
06/12/2022 2807/2022 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2297/2013, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Moções
06/12/2022 032/2022 Ver. Reinaldo Kastanha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TERCEIRO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE AQUIDAUANA, ROBSON BUENO DE CASTRO E NILSON DOS SANTOS.
Indicações
06/12/2022 425/2022 Ver. Marquinhos Taxista QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E O PATROLAMENTO DA RUA 8, RUA 3, RUA 9 E RUA COLÔNIA DE FÉRIAS NA VILA BANCÁRIA.
Lei Complementar
06/12/2022 099/2022 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Complementar nº 030/2011, e dá outras providências.
Lei Complementar
06/12/2022 098/2022 Poder Executivo Altera a Lei Complementar nº 022/2010, que institui o programa de incentivos para o desenvolvimento econômico e social de Aquidauana PRODESA, e dá outras providências.
Indicações
06/12/2022 428/2022 Ver. Valter Neves REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE BOCA DE DRAGÃO NAS RUAS DOS FERROVIÁRIOS, DUQUE DE CAXIAS E ASSIS RIBEIRO.
Lei Ordinária
06/12/2022 2809/2022 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Decretos
06/12/2022 46/2022 Presidência DECRETO Nº 46/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Indicações
06/12/2022 423/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BOIADEIRA E TODA EXTENSÃO DA RUA ANICETO RONDON.
<   221 222 223 224 225 226 227 [ 228 ] 229 230  >