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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
08/03/2023 003/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim Requer à Mesa, que seja enviada Moção de Pesar aos familiares de Maria Tereza Ferraz Alves Ribeiro pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de março de 2023.
Autógrafo de Leis
08/03/2023 008/2023 Mesa Diretora Estabelece o acesso universal à prestação digital de agendamento de serviços governamentais e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
07/03/2023 008/2023 Presidência Ata n° 008-23 - 5ª Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2023.
Decretos
07/03/2023 23/2023 Presidência DECRETO Nº 23/2023 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.
Decretos
07/03/2023 24/2023 Presidência DECRETO Nº 24/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
07/03/2023 25/2023 Presidência DECRETO Nº 25/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Pauta das Sessões
06/03/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Portarias
03/03/2023 56/2023 Presidência PORTARIA Nº 56/2023 Nomeação de servidor efetivo para exercer cargo comissionado.
Portarias
03/03/2023 57/2023 Presidência PORTARIA Nº 57/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
02/03/2023 55/2023 Presidência PORTARIA Nº 55/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Indicações
01/03/2023 058/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de limpeza na área de lazer no bairro Jardim III.
Indicações
01/03/2023 050/2023 Ver. Humberto Torres Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo, c/c ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, que seja realizado um estudo para pavimentação ou lajotamento na rua Honório Simões Pires, entre as ruas 13 de Junho e Duque de Caxias.
Indicações
01/03/2023 059/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, c/c ao Prefeito Municipal, o pedido de limpeza e patrolamento em toda a extensão do bairro Nova Aquidauana, Vila Bancária e Vila Trindade.
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