Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
20/04/2022 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 25 DE ABRIL DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
20/04/2022 048/2022 Poder Executivo ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 016/2022 - LDO
Portarias
20/04/2022 51/2022 Presidência PORTARIA Nº 51/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO.
Ofícios Expedidos
20/04/2022 102/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 143, 144, 145, 148, 150, 151, 152 e 153/2022.
Ofícios Expedidos
20/04/2022 103/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 143, 144, 145, 149, 150, 151 e 153/2022.
Ofícios Expedidos
20/04/2022 104/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 146/2022.
Ofícios Expedidos
20/04/2022 105/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 147/2022.
Projetos de Lei Ordinária
20/04/2022 016/2022 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
20/04/2022 015/2022 Mesa Diretora “Dispõe sobre a revogação expressa da Lei Municipal n.º 2.498/2017, de 12/04/17, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.”
Autógrafo de Leis
20/04/2022 016/2022 Mesa Diretora “Dispõe sobre a revogação expressa da Lei Municipal n.º 2.571/2018, de 11/07/18, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências”.
Autógrafo de Leis
20/04/2022 014/2022 Mesa Diretora “TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNÍCIPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
20/04/2022 013/2022 Mesa Diretora INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
20/04/2022 012/2022 Mesa Diretora “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos ESFs (Estratégia de Saúde da Família) de Aquidauana oferecerem treinamento de aplicação da manobra de Heimlich.”
<   221 222 223 224 225 226 227 228 [ 229 ] 230  >