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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
20/10/2025 3032/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Dispõe sobre a instituição do programa Maria da Penha vai à Escola no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
20/10/2025 027/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Ilustríssimo Jeferson - Gerente Responsável Sim digital Provedor de internet, Aquidauana-MS.
Indicações
20/10/2025 228/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, ao Secretário municipal de Serviços Urbanos e Rurais. Ilustríssimo Senhor Marcio de Barros Albuquerque, com cópia ao Prefeito Municipal Excelentíssimo senhor Mauro Luiz Batista onde reiteramos a solicitação da realização de serviços de patrolamento das vias na Colônia Buriti. Indicamos também a instalação de lixeiras de grande capacidade em pontos estratégicos, com a revisão e manutenção da iluminação pública naquela região.
Indicações
20/10/2025 239/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópia a Senhora Secretária Municipal de Administração Marluce Martins Garcia Luglio, no sentido de viabilizar estudo da possiblidade de lajotamento da rua Jaíro Geleláite com a rua Ernesto Rocha, vila Trindade.
Decretos
20/10/2025 059/2025 Presidência DECRETO N° 059/2025- CONCEDE E ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Portarias
20/10/2025 142/2025 Presidência PORTARIA N° 142/2025- CONCEDE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE A SERVIDOR PÚBLICO.
Portarias
20/10/2025 141/2025 Presidência PORTARIA N° 141/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
Moções
20/10/2025 09/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à judoca Anna Clara Alegre Mendes, atleta aquidauanense, e toda sua equipe, os senseis Osvaldo Benevides Júnior e Robson Gatto, fisioterapeuta Gabriela Rondina Dorte de Oliveira, auxiliar técnica Anna Beatriz Alegre Mendes, e seus pais Cleverson Alegre Mendes e Fátima Mendes Pereira, pela conquista da medalha de ouro nos Campeonato Brasileiro de Judô (CBJ), em João Pessoa.
Ofícios Expedidos
20/10/2025 030/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Ilustríssimo Renato Niz - Gerente Provedor Farol Internet Fibra Óptica, Aquidauana-MS.
Ofícios Expedidos
20/10/2025 029/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Direcionado: Empresa Giga Rede Tecnologia Anastácio - MS
Ofícios Expedidos
20/10/2025 025/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Ilustríssimo Giorgio Borges Lerino - Gerente IVRNET, Aquidauana-MS
Ofícios Expedidos
20/10/2025 026/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Ilustríssimo Ricardo Sebeneli - Gerente Responsável Acelera, Aquidauana-MS.
Indicações
20/10/2025 229/2025 ver. Anna Saravy INDICO A MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista com cópia a ilustríssima senhora Secretária da Administração Marluce Martins Garcia Luglio e ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal senhor Flavio Gomes da Silva Filho, que seja criada a AGETRAN — Agência Municipal de Trânsito, com o objetivo de reorganizar, planejar, fiscalizar e promover a mobilidade urbana no município.
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