Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
07/12/2022 375/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 422, 423, 424 e 425/2022.
Ofícios Expedidos
07/12/2022 376/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 426 e 429/2022.
Indicações
06/12/2022 420/2022 Ver. SGT. Cruz SOLICITA QUE SEJA COLOCADA 4 MANILHAS NA ESTRADA VICINAL DA CACHOEIRA DO CAMPO.
Decretos
06/12/2022 46/2022 Presidência DECRETO Nº 46/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Moções
06/12/2022 032/2022 Ver. Reinaldo Kastanha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TERCEIRO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE AQUIDAUANA, ROBSON BUENO DE CASTRO E NILSON DOS SANTOS.
Indicações
06/12/2022 428/2022 Ver. Valter Neves REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE BOCA DE DRAGÃO NAS RUAS DOS FERROVIÁRIOS, DUQUE DE CAXIAS E ASSIS RIBEIRO.
Moções
06/12/2022 030/2022 Ver. Valter Neves MOÇÃO DE APLAUSO AO MÉDICO DR. VITOR MAKSOUD PELO JUBILEU DE OURO (50 ANOS) DE SUA FORMATURA EM MEDICINA.
Pauta das Sessões
06/12/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO SOLENE DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022 DO 2º PERÍODO DA 2ª LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Indicações
06/12/2022 421/2022 Ver. SGT. Cruz SOLICITA QUE SEJA FEITA CALÇADA NA ESCOLA ANTÔNIO TRINDADE.
Lei Complementar
06/12/2022 098/2022 Poder Executivo Altera a Lei Complementar nº 022/2010, que institui o programa de incentivos para o desenvolvimento econômico e social de Aquidauana PRODESA, e dá outras providências.
Indicações
06/12/2022 422/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA A LIMPEZA DE ENTULHOS E RECOLHIMENTO DE GALHOS SECOS NAS RUAS ANTÔNIO GRAÇA, FILINTO MULLER E ANACLETO DOS REIS NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA.
Indicações
06/12/2022 429/2022 Ver. Valter Neves REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DUQUE DE CAXIAS, EM FRENTE AO SEGUNDO PORTÃO DO 9º BE Cmb.
Lei Ordinária
06/12/2022 2807/2022 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2297/2013, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
<   231 [ 232 ] 233 234 235 236 237 238 239 240  >