Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
01/03/2023 SEC/LEGIS 034/2023 Presidência Encaminha ao Deputado Estadual Renato Câmara a indicação de nº 055/2023, de autoria do Vereador Anderson Meireles.
Ofícios Expedidos
01/03/2023 SEC/LEGIS 035/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Meio Ambiente a indicação de nº 061/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Kastanha.
Ofícios Expedidos
01/03/2023 SEC/LEGIS 036/2023 Presidência Encaminha ao Diretor do Departamento de Trânsito as indicações de nº 063, 065/2023, de autoria dos Vereadores Kastanha e Valter Neves.
Ofícios Expedidos
01/03/2023 SEC/LEGIS 037/2023 Presidência Encaminha aos Familiares do Saudoso José Ribeiro de Bom a Moção de Pesar de nº 002/2023, de autoria do Vereador Professor Clériton.
Moções
01/03/2023 002/2023 Ver. Professor Clériton Requer à Mesa, que seja enviada a Moção de Pesar, aos familiares de José Ribeiro de Bom, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2023.
Moções
01/03/2023 001/2023 Ver. Humberto Torres Encaminha Moção de Aplauso aos Militares 1º SGT BM Sidilei Sabino de Oliveira, 1° SGT PM Marcio Marques dos Santos, 2° SGT PM Douglas Oliveira dos Santos, 2°SGT PM Salomão Mendes da Silva, 3° SGT PM André Pereira de Souza, CB BM Diego Taniguchi Falcão, CB PM Joaderson Arguelho da Silva, CB PM Elisangela Bueno Cintra, SD BM Vinícius Sales Bizerra e SD PM Enilton Cintra Duarte Junior.
Moções
01/03/2023 004/2023 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha Moção de Congratulações para o time Cruzeirinho que foi campeão do 28° Campeonato Interno do Bairro Nova Aquidauana, neste ultimo domingo dia 26 de fevereiro no bairro Nova Aquidauana.
Moções
01/03/2023 001/2023 Ver. Valter Neves Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Valdir José Catafesta, pelo seu falecimento ocorrido dia 19 de fevereiro de 2023.
Decretos
01/03/2023 22/2023 Presidência DECRETO Nº 22/2023 luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Tereza Ferraz Alves Ribeiro.
Indicações
01/03/2023 062/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Prefeito Municipal, solicitando aos mesmos a possibilidade de fixação de um poste com braço de iluminação na esquina da rua Teodoro Cafaro com Antônio Nogueira, bairro Alto.
Indicações
01/03/2023 049/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Prefeito Municipal, c/c a Secretária de Educação, a solicitação de estudo de implantação de câmeras para vídeo monitoramento de segurança nas dependências das escolas e creches do nosso município.
Portarias
01/03/2023 53/2023 Presidência PORTARIA Nº 53/2023 Exonera servidor comissionado.
Portarias
01/03/2023 54/2023 Presidência PORTARIA Nº 54/2023 Concede adicional por tempo de serviço a servidora efetiva.
<   231 232 233 [ 234 ] 235 236 237 238 239 240  >