Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
10/05/2023 173/2023 Ver. Valter Neves Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente à Ilmª. Sr.ª. Patrícia Patussi Nascimento Panachuk - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, com cópia ao Exmº. Sr. Odilon Ferraz Alves Ribeiro - Prefeito Municipal de Aquidauana, no sentido de viabilizar fiscalização de limpeza do ESF José Vória, na Vila Santa Terezinha, Município de Aquidauana-MS.
Indicações
10/05/2023 174/2023 Ver. Valter Neves Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente aos Ilustríssimos Senhores Macintyre (Mac) - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Flávio Gomes da Silva - Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, no sentido de realizar a pintura dos redutores de velocidade (quebra molas) e todas as placas de sinalização vertical e horizontal no Bairro Santa Terezinha, Município de Aquidauana.
Moções
10/05/2023 020/2023 Ver. Humberto Torres O Vereador infra-assinado requer à Mesa Diretora, após a oitiva do Douto Plenário, nos expressos termos do Art. 168, § 1º, inciso VI do Regimento Interno, seja encaminhada Moção de Aplauso para a Escola Estadual Professor Antônio Salústio Areias, pela implantação do Projeto Horta Escolar.
Indicações
10/05/2023 167/2023 Ver. Everton Romero Indico a Mesa, observadas as formalidades regimentais e legais, que seja encaminhado expediente aos Ilustríssimos Senhores Archibaldy Joseph Stockler Macintyre (Sr. Mac) - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais e Flávio Gomes da Silva - Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), no sentido de realizar melhorias na sinalização de trânsito, tais como pintura na sinalização horizontal (quebra-molas), sinalização vertical (placas) indicando os redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua José Duarte, próximo a Conveniência Dois Irmãos, localizado no Bairro Santa Terezinha deste Município.
Moções
10/05/2023 014/2023 Ver. Professor Clériton O Vereador infra-assinado requer à Mesa Diretora, após a oitiva do Douto Plenário, nos expressos termos do dispositivo no inciso V, do § 1º, do Art. 168, do Regimento Interno, seja encaminhada Moção de Congratulações, ao ciclista José Henrique Nascimento Bezerra de Freitas.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
09/05/2023 019/2023 Presidência Ata nº 019-23 - 14ª Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2023.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
09/05/2023 020/2023 Presidência Ata nº 020-23 - 4ª Sessão Extraordinária do dia 09 de maio de 2023.
Atos
08/05/2023 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 002/2023
Pauta das Sessões
08/05/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Pauta das Sessões Extraordinárias
08/05/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2.023, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 20:30 HORAS.
Moções
03/05/2023 012/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada a Moção de Congratulações ao Pr. José Ambrósio da Silva, sua esposa Denilza Fernandes Ambrosio, extensiva toda Igreja Evangélica Pentecostal do Poder de Deus.
Moções
03/05/2023 019/2023 Ver. Everton Romero ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GESTOR ALEXO PAREDES, A TECNICA SRª JOICE MOTTA E AS ATLETAS IZABELLY ARCE, AGATHA YASMIM SATIVA PAREDES, LAIS GABRIELLY SILVA RODRIGUES, KEMILY MAIARA ORTEGA BENITES,CELINA RAQUEL VARELLA MOGLIS, LYLIAN RODAX INFRAN, THAIS CANIZA MARINHO, ADRIANA GONÇALVES AGUERO, VANESSA DUPRAT VADORA, MIRIAN SATIVA E TATIANA MARTINS NUNES, QUE SE CONSAGRAM CAMPEÃO DO TORNEIO DOS TRABALHADOR.
Moções
03/05/2023 013/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada Moção de Congratulações, para professora Drª Franchys Marizethe Nascimento Santana, coordenadora do projeto de extensão "Ludicidade: uma ferramenta para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes em situação de acolhimento.
<   231 232 233 [ 234 ] 235 236 237 238 239 240  >