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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
24/02/2023 004/2023 Mesa Diretora “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.791/2022 DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
24/02/2023 006/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim “Institui no Município de Aquidauana no direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições”.
Projetos de Lei Ordinária
24/02/2023 007/2023 Ver. Reinaldo Kastanha “Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes fixados em postes de energia elétrica, e dá outras providências”.
Projetos de Lei Ordinária
24/02/2023 004/2023 Poder Executivo :"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL URBANA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Reunião das Comissões
23/02/2023 004/2023 Comissões Permanentes Ata 004-2023 - 3ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 23 de fevereiro de 2023.
Ofícios Expedidos
23/02/2023 001/2023 Ver. Valter Neves Solicita ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, a possibilidade de instalação de lixeira comunitária na Travessa Otávio Alves Nogueira, Vila São Pedro.
Ofícios Expedidos
23/02/2023 002/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Presidente do Sistema Famasul c/c ao Diretor, a realização de cursos na área de escavadeira hidráulica e patrola moto niveladora com a parceria do Sindicato Rural de Aquidauana-MS.
Moções
23/02/2023 002/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminha Moção de Congratulações ao casal e empresários do ramo da beleza, José Israel da Silva e Delci Gimenes Barroso Medina da Silva.
Indicações
23/02/2023 044/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, para que seja realizada a recuperação das seguintes vias públicas: rua Honório Simões Pires, rua Guia Lopes da Laguna e rua 13 de Junho, no bairro Alto e Cidade Nova, respectivamente.
Indicações
23/02/2023 017/2024 Ver. SGT. Cruz Ao secretário Ronaldo Ângelo, que seja feito asfalto da Quintino Bocaiuva entre rua Candido Mariano, João Almeida, Bairro Guanandy.
Indicações
23/02/2023 043/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com o objetivo de construir uma ponte de madeira ligando as aldeias Buritizinho e Limão Verde, nas imediações da Vila Nascente com a Igreja Missionária Indígena.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
23/02/2023 006/2023 Presidência Ata n° 006-23 - 3ª Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2023.
Indicações
23/02/2023 042/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Prefeito Municipal, o pedido que seja feito atualização das ruas do Cristovão 1, 2 e 3 para que elas constem de forma atualizada nos aplicativos de geolocalização.
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