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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
17/04/2023 79/2023 Presidência PORTARIA Nº 79/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
17/04/2023 80/2023 Presidência PORTARIA Nº 80/2023 Concede abono de permanência a servidora efetiva.
Indicações
17/04/2023 125/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia á Excelentíssima Secretária de Saúde, que seja destinado o valor de 20.000,00 Mil Reais para a Associação Pestalozzi de Aquidauana, valor esse referente a uma parte da devolução do duodécimo da Câmara Municipal de Vereadores.
Indicações
17/04/2023 112/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminhado o expediente ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal com cópias ao excelentíssima Senhora Secretária de Assistência Social e a excelentíssima Senhora Secretária de Saúde o estudo para que seja feito um acompanhamento das pessoas que se encontram em situação de rua na área central e no entorno da rodoviária de nosso município
Indicações
17/04/2023 128/2023 Ver. Marquinhos Taxista Encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Obras com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o pedido de aterramento e patrolamento nas Ruas: Maria Eliza Múcio Teixeira, Mário Guerreiro, Tv Costa, José Ravaglia e Humberto Alves Correia- Bairro Santa Terezinha
Indicações
17/04/2023 11/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras, no sentido de proceder o patrolamento das vias na região do Pesqueiro da Serra.
Atas Reunião das Comissões
17/04/2023 013/2023 Comissões Permanentes Ata 013-2023 - 10ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 17 de abril de 2023.
Ofícios Expedidos
17/04/2023 011/2023 Ver. Marquinhos Taxista Solicita espaço do anfiteatro
Pauta das Comissões
14/04/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 17 DE ABRIL DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
12/04/2023 017/2023 Poder Executivo :"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, A POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TURISMO, O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
12/04/2023 019/2023 Poder Executivo :"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA DE FURNAS DOS BAIANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
12/04/2023 025/2023 Mesa Diretora "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural na Avenida Dr. Sabino do Patrocínio e dá outras providências".
Projetos de Lei Ordinária
12/04/2023 025/2023 Ver. Reinaldo Kastanha “ESTABELECE MULTAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRATICAR INVASÕES CONTRA PROPRIEDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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