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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
30/11/2022 110/2022 Ver. Anderson Meireles Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Antônio Rodrigues de Freita, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 109/2022 Ver. Tião Melo Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Rosalina dos Santos Silva, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 108/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Marlene Rodrigues Barata, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 119/2022 Ver. Humberto Torres Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Petronio Hota, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 058/2022 Mesa Diretora Dispõe sobre a criação do programa Cata Treco, destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do município de Aquidauana e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 050/2022 Mesa Diretora Estima a receita e fixa a despesa do município de Aquidauana - MS, para o exercício de 2023 e da outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 051/2022 Mesa Diretora Ajusta o Plano Plurianual do Município de Aquidauana - MS, do período 2022/2025.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 052/2022 Mesa Diretora Altera Dispositivos da Lei Ordinária nº 2.297/2013, do município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 053/2022 Mesa Diretora Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em dação em pagamento o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 055/2022 Mesa Diretora Altera a Lei Complementar nº 022/2010, que institui o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Aquidauana - PRODESA, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 125/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Valdemir Leonel Ramos, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 057/2022 Mesa Diretora Dá denominação a rua Projetada 346 do bairro Cidade Nova desta cidade de Aquidauana-MS, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 124/2022 Ver. SGT. Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Carlos Antônio da Silva, e dá outras providências.
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