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Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
18/04/2023 010/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicito ao Deputado Federal Marcos Pollon, emenda parlamentar no valor de R$250.00,00(Duzentos Mil Reais) para compra de sistema de monitoramento de segurança, para as escolas da nossa rede municipal.
Ofícios Expedidos
18/04/2023 011/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicito ao Deputado Federal Beto Pereira, emenda parlamentar no valor de R$250.00,00(Duzentos Mil Reais) para compra de sistema de monitoramento de segurança, para as escolas da nossa rede municipal.
Indicações
18/04/2023 134/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Fundação de Esporte FEMA, no sentindo de implantar uma escola de treinamento de Beach Tênis no setor da quadra do poliesportivo.
Lei Ordinária
18/04/2023 2841/2023 Ver. Professor Clériton Cria a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA), no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Indicações
18/04/2023 135/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Meio Ambiente a Implantação do Manual Técnico de Arborização Urbana.
Lei Ordinária
18/04/2023 2838/2023 Ver. Anderson Meireles Institui a campanha denominada fevereiro roxo, com vistas a conscientização sobre a prevenção de diagnóstico precoce do Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus.
Lei Ordinária
18/04/2023 2837/2023 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece o acesso universal à prestação digital de agendamento de serviços governamentais e dá outras providências.
Moções
18/04/2023 012/2023 Ver. Professor Clériton Encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, Escola Dóris Mendes Trindade pelo seus 37 anos de fundação.
Decretos
18/04/2023 30/2023 Presidência DECRETO Nº 30/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
18/04/2023 29/2023 Presidência DECRETO Nº 29 A /2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Ofícios Expedidos
18/04/2023 012/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicito ao Senadora Federal Soraya Thronicke, emenda parlamentar no valor de R$250.00,00(Duzentos Mil Reais) para compra de sistema de monitoramento de segurança, para as escolas da nossa rede municipal.
Projetos de Lei Ordinária
18/04/2023 021/2023 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A UNIÃO ESPORTIVA DE FUTEBOL AMADOR DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
18/04/2023 013/2023 Ver. SGT. Cruz Encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao 2º SGT PM Argemiro dos Reis Ferreira e o Cb PM Juvêncio Rodes Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados.
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