Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
20/05/2024 141/2024 Ver. Marquinhos Taxista Placas de sinalização em via pública.
Indicações
20/05/2024 140/2024 Ver. Anderson Meireles Solicita mobílias para Unidade de Saúde.
Pauta das Comissões
17/05/2024 011/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 20 DE MAIO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
16/05/2024 010/2024 Ver. Professor Clériton INSTITUI O Programa Banca do Esporte no Município de Aquidauana.
Portarias
16/05/2024 39/2024 Presidência PORTARIA Nº 39/2024 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
15/05/2024 017/2024 Presidência Ata nº017-24 - 14ª Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2024.
Pauta das Sessões
13/05/2024 017/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MAIO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atas Reunião das Comissões
13/05/2024 012/2024 Comissões Permanentes Ata 12-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 13 de maio de 2024.
Pauta das Comissões
10/05/2024 010/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 13 DE MAIO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
10/05/2024 38/2024 Presidência PORTARIA Nº 38/2024 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Lei Ordinária
09/05/2024 2925/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim Dá denominação a rua UM, da Vila Bancária, desta cidade de aquidauana/ms e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
08/05/2024 009/2024 Ver. Professor Clériton INSTITUI O Programa “Colo para Mãe” dedicado a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas no município de Aquidauana.
Moções
08/05/2024 004/2024 Ver. Everton Romero Moção ao time União Bela Vista.
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