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Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
18/04/2023 008/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pr. EVANIR BENITES, pelos 10(Dez) anos do Ministério da Igreja Pentecostal El Betel Renovada de Aquidauana.
Moções
18/04/2023 09/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a jovem terena Simone Lemes, pela realização do concurso de GRAFISMO DA ARTE TERENA.
Decretos
18/04/2023 31/2023 Presidência DECRETO Nº 31/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Indicações
18/04/2023 131/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada indicação ao Prefeito Municipal de realizar o estudo, para a execução do serviço de lajotamento ou pavimentação das Ruas Projetadas 1 e 2, Quadra 487 e 478 localizada no conjunto Habitacional José Rodrigues Soares, na região da Vila Santa Teresinha.
Moções
18/04/2023 014/2023 Ver. Wezer Lucarelli Encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Comandante Tenente-Coronel PM Daniel Elias Dos Santos, pelo serviços prestados no âmbito deste município, junto ao 7º Batalhão da Policia Militar de Aquidauana/MS.
Indicações
18/04/2023 137/2023 Ver. Valter Neves Encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, a realizar construção de calçada em frente ao ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMILIAR) Izaura Baes, no Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
18/04/2023 129/2023 Ver. Valter Neves Encaminhado expediente à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, no sentindo de realizar a construção de sala de professores no CMEI Dona Mafalda, no município de Aquidauana.
Atas Reunião das Comissões
18/04/2023 014/2023 Comissões Permanentes Ata 014-2023 - 3ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 18 de abril de 2023.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
18/04/2023 016/2023 Presidência Ata nº 016-23 - 11ª Sessão Ordinária do dia 18 abril de 2023.
Lei Ordinária
18/04/2023 2840/2023 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece benefícios fiscais a estabelecimentos comerciais que firmarem contrato de trabalho com mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
Moções
18/04/2023 07/2023 Ver. Professor Clériton Encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a academia Top Fight Judô Moura Aquidauana.
Lei Ordinária
18/04/2023 2834/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim Institui no Município de Aquidauana o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
Indicações
18/04/2023 132/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminhado expediente ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal com cópia ao excelentíssimo Senhor Secretário de planejamento e a Senhora Secretária de Educação solicitando a contratação de vigias ou seguranças nas escola e creches do nosso município.
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