Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
15/02/2023 014/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de proceder a drenagem da Rua Aniceto Rondon esquina com a rua Timóteo Proença nº 380, Vila Trindade.
Indicações
15/02/2023 015/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo, no sentido de viabilizar a implantação de placas com o logradouro na rua Raimundo Damasceno nº 851 do Jardim São Francisco.
Indicações
15/02/2023 016/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo, no sentido de viabilizar o estudo para implantação de lajotas na rua Raimundo Damasceno nº 851, Jardim São Francisco.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 016/2023 Presidência Encaminha a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento as indicações de nº 035, 037, 038/2023, de autoria dos Vereadores Valter Neves e Tião Melo.
Indicações
15/02/2023 035/2023 Ver. Valter Neves Indico a Mesa que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde c/c ao Prefeito Municipal, no sentido que seja ampliada a quantidade de medicamentos básicos no estoque mínimo mantido no Posto de Saúde no Distrito de Cipolândia, município de Aquidauana.
Autógrafo de Leis
15/02/2023 002/2023 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM AQUIDAUANENSE FUTEBOL CLUBE – AFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portarias
15/02/2023 47/2023 Presidência PORTARIA Nº 47/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Autógrafo de Leis
15/02/2023 001/2023 Mesa Diretora “Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a Associação Bonito Turismo e Cultura - BONITO CONVENTION & VISITORS BUREAU - BCVB (Instância de Governança Regional Rota Pantanal Bonito), e dá outras providências.”
Ofícios Expedidos
15/02/2023 021/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via original da Lei Complementar Nº 104/2023, referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 002/2023, de autoria da Mesa Direto.
Lei Complementar
15/02/2023 104/2023 Mesa Diretora Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Complementar
15/02/2023 103/2023 Mesa Diretora Altera parte da Tabela 1, do Anexo I, da Lei Complementar nº 054/2015 alterada pela Lei Complementar nº 067/2017 que trata da remuneração dos cargos comissionados e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 003/2023 Ver. Humberto Torres Encaminha ao Direto Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul uma cópia do Projeto Paixão de Cristo que realizará sua 8ª edição, solicitando apoio com a estrutura para os dias 07 e 08 de abril do corrente ano.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 002/2023 Ver. Humberto Torres Solicita ao Diretor Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul a presença do cantor Pastor Jonathan Cordeiro, para a Feira Gastro Cultural Solidária, organizada pela CONSEPCIP (Conselho de Pastores Distrito de Cipolândia - MS), conforme pedido encaminhado pelo ofício nº 22/2023 CONEPCIP.
<   231 232 233 234 235 236 237 238 239 [ 240 ]  >