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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
08/03/2023 SEC/LEGIS 040/2023 Presidência Encaminha a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento a indicação de nº 066/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Kastanha.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 SEC/LEGIS 041/2023 Presidência Encaminha a Secretária Municipal de Administração a indicação de nº 066/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Kastanha.
Autógrafo de Leis
08/03/2023 009/2023 Mesa Diretora Institui a Campanha denominada "Fevereiro Roxo", com vistas a conscientização sobre a prevenção e do diagnóstico precoce do Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 005/2023 Ver. Tião Melo Solicita ao Chefe do Cartório Eleitoral uma equipe da 10ª Zona Eleitoral no intuito de atender a população carente da região do distrito de Taunay/Ipegue, na retirada da primeira e segunda via, regularização, transferência e pendências eleitorais.
Autógrafo de Leis
08/03/2023 007/2023 Mesa Diretora “Institui o Projeto Domingo em Família na Avenida Pantaneta em Aquidauana - MS”.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 005/2023 Ver. Anderson Meireles Solicita ao Diretor Presidente da FUNDESPORTE, realização de eventos esportivos em Aquidauana.
Decretos
07/03/2023 24/2023 Presidência DECRETO Nº 24/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
07/03/2023 25/2023 Presidência DECRETO Nº 25/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
07/03/2023 23/2023 Presidência DECRETO Nº 23/2023 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
07/03/2023 008/2023 Presidência Ata n° 008-23 - 5ª Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2023.
Pauta das Sessões
06/03/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Portarias
03/03/2023 56/2023 Presidência PORTARIA Nº 56/2023 Nomeação de servidor efetivo para exercer cargo comissionado.
Portarias
03/03/2023 57/2023 Presidência PORTARIA Nº 57/2023 Nomeação de servidor comissionado.
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