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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
09/02/2023 011/2023 Ver. Valter Neves Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a construção de pontos de ônibus com cobertura para os usuários que aguardam embarque para Campo Grande, para tratamento de saúde.
Pauta das Comissões
09/02/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Indicações
09/02/2023 002/2023 Ver. Anderson Meireles Indicação ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar a recuperação das vias Antônio Campelo e José Rodrigues dos Anjos, entre a vila Arara Azul, até a região do Morrinho, saída para a MS-345.
Indicações
09/02/2023 001/2023 Ver. Anderson Meireles Indicação ao Prefeito, c/c ao Procurador Geral e ao Secretário de Planejamento, no sentido de realizar estudos de regularização e entrega de títulos definitivos aos moradores do Jardim Aeroporto I.
Ofícios Expedidos
09/02/2023 003/2023 Ver. Marquinhos Taxista Requer ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito a colocação de dois quebra-molas entre as ruas José Carnio, do Cristóvão 2 até na Avenida Timóteo Proença, no Bairro Nova Aquidauana.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 5835/DGIAPE/GAB/SED/2022 SEC. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Resposta ao Ofício SEC/LEGIS nº 319/2022 do Excelentíssimo Vereador Valter Neves.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 CT-CGCP-PP 731/2022 Energisa Resposta ao Ofício 030/2022/GAB do Excelentíssimo Vereador Humberto Torres.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 CT-CGCP-PP 720/2022 Energisa Resposta ao Ofício nº 377/2022/SEC/LEGIS do Excelentíssimo Vereador Sargento Cruz.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 BANCADA DO MDB Indicação do Excelentíssimo Vereador Anderson Meireles Flores para função de Líder do Partido MDB na Câmara Municipal de Aquidauana/MS para o ano de 2023.
Projetos de Lei Complementar
08/02/2023 001/2023 Mesa Diretora Altera parte da Tabela I, do Anexo I, da Lei Complementar nº 054/2015, Alterada pela Lei Complementar Nº 067/2017, que trata da remuneração dos cargos comissionados e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar
08/02/2023 002/2023 Mesa Diretora Dispõe sobre o reajuste anual dos Salários dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
08/02/2023 001/2023 Ver. Professor Clériton Dispõe sobre meia-entrada para Professores das Redes Estadual, Municipal e Privada, no âmbito do Município de Aquidauana.
Projetos de Lei Ordinária
08/02/2023 001/2023 Poder Executivo "TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NP MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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