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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
08/02/2023 003/2023 Poder Executivo "Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a Associação Bonito Turismo e Cultura – BONITO CONVENTION & VISITORS BUREAU – BCVB (Instância de Governança Regional Rota Pantanal Bonito), e dá outras providências”.
Projetos de Lei Ordinária
08/02/2023 005/2023 Poder Executivo :"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.791/2022, DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vetos
08/02/2023 Poder Executivo "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 030/2022 – REFERENTE AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 049/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO TORRES – PSDB -
Vetos
08/02/2023 Poder Executivo "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 031/2022 – REFERENTE AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 058/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO KASTANHA – UNIÃO BRASIL -
Ofícios Expedidos
08/02/2023 008/2023 Presidência Encaminha ao Governador do Estado de MS a Moção de Aplauso de n.º 004/2023, de autoria do Vereador Wezer Lucarelli.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 002/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS Resposta ao Ofício SEC/LEGIS nº 332/2022 do Excelentíssimo Vereador Marquinhos Taxista.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS Resposta ao Ofício SEC/LEGIS nº290/2022 dos Excelentíssimos Vereadores Valter Neves e Marquinhos Taxista.
Ofícios Expedidos
08/02/2023 002/2023 Presidência Encaminha ao Procurador Geral indicações de n.º 001/2023, de autoria do Vereador Anderson Meireles.
Ofícios Expedidos
08/02/2023 003/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento as indicações de n.º 001, 007, 010, 011, 012/2023 de autoria dos Vereadores Anderson Meireles, Sebastião, Chico Tavares e Valter Neves.
Ofícios Expedidos
08/02/2023 004/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais as indicações de n.º 002, 004, 009/2023, de autoria dos Vereadores Anderson Meireles, Clériton e Tião Melo.
Ofícios Expedidos
08/02/2023 005/2023 Presidência Encaminha ao Diretor do Departamento de Trânsito as indicações de n.º 003, 005, 007/2023, de autoria dos Vereadores Clériton e Sebastião.
Ofícios Expedidos
08/02/2023 007/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Administração as indicações de n.º 008/2023, de autoria do Vereador Tião Melo.
Ofícios Expedidos
08/02/2023 009/2023 Presidência Encaminha ao Secretário de Estado de Saúde a Moção de Aplauso de n.º 004/2023, de autoria do Vereador Wezer Lucarelli.
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