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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
08/02/2023 006/2023 Presidência Encaminha ao Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica as indicações de n.º 006/2023, de autoria do Vereador Sebastião Rodrigues dos Santos.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 3012/2022/ASPAR/MS Ministério da Saúde Resposta ao Ofício nº 09/2022 do Excelentíssimo Vereador Anderson Meireles.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 021/GAB/2023 Gabinete do Prefeito Informar e indicar o Excelentíssimo Vereador Wezer Lucarelli como líder do Prefeito perante o Poder Legislativo.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 CT-CGCP-PP 750/2022 Energisa Resposta ao Ofício 031/2022/GAB do Excelentíssimo Vereador Humberto Torres.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 SENAR-AR/MS 002/2023 SENAR/MS Resposta ao Ofício SEC/LEGIS/Nº 381/2022 do Excelentíssimo Vereador Sebastiãozinho do Taboco.
Ofícios Expedidos
08/02/2023 001/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal indicações de n.º 001, 003, 004, 005, 008, 010, 011, 012/2023, de autoria dos Vereadores Anderson Meireles, Clériton, Tião Melo, Chico Tavares e Valter Neves.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
07/02/2023 002/2023 Presidência Ata n° 002-23 - 1ª Sessão Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2023.
Portarias
07/02/2023 45/2023 Presidência PORTARIA Nº 45/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Decretos
06/02/2023 06/2023 Presidência DECRETO Nº 06/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Pauta das Sessões
06/02/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Lei Ordinária
06/02/2023 2818/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
06/02/2023 2816/2023 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe sobre a denominação de Rua, no Distrito de Camisão e dá outras providências. (Rua Desembargador Nildo de Carvalho).
Lei Ordinária
06/02/2023 2817/2023 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre a denominação de Rua, no Bairro Nova Aquidauana, e dá outras providências. ( Rua Ester Rezende Sandoval).
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