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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
09/02/2023 46/2023 Presidência PORTARIA Nº 46/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Moções
09/02/2023 002/2023 Ver. Humberto Torres Encaminha Moção de Aplauso ao Policial Militar 3º SGT PM Rogério Costa Nogueira por salvar morador da Vila São Pedro de 72 anos.
Indicações
09/02/2023 012/2023 Ver. Valter Neves Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a construção de banheiros públicos masculinos e femininos com acessibilidade, na Praça Afonso Pena (Praça dos Estudantes).
Indicações
09/02/2023 011/2023 Ver. Valter Neves Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a construção de pontos de ônibus com cobertura para os usuários que aguardam embarque para Campo Grande, para tratamento de saúde.
Indicações
09/02/2023 010/2023 Ver. Chico Tavares Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário de Planejamento, c/c ao Prefeito Municipal solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para recuo de calçada em frente a Escola Municipal Caic Antonio Pace (rua Francisco Pereira Alves), entre as ruas Felipe Orro e Ovídio Costa.
Indicações
09/02/2023 009/2023 Ver. Tião Melo Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário de Obras "MAC", no sentido de fazer um estudo para viabilizar uma equipe exclusiva para limpezas de bueiros e boca de lobo da cidade de Aquidauana.
Indicações
09/02/2023 008/2023 Ver. Tião Melo Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c a Secretária de Administração solicitando a concessão de uma geladeira, um bebedouro e um computador para a subprefeitura do Distrito de Taunay.
Indicações
09/02/2023 007/2023 Sebastiaozinho do Taboco Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento e Obras Públicas, c/c ao Diretor de Trânsito, no sentido de determinar a construção de um redutor de velocidade na Rua Pandia Calógeras, nas proximidades da rua Pedro Pace.
Indicações
09/02/2023 006/2023 Sebastiaozinho do Taboco Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Licenciado Pedro Caravina, no sentido de viabilizar junto ao Governo Estadual de MS, recursos financeiros para a execução do serviço de levantamento do leito da estrada que demanda da Fazenda Santa Izabel até a Fazenda Baia Negra - numa distância de 35 km.
Ofícios Expedidos
09/02/2023 002/2023 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Supervisor de Manutenção e Construção da Energisa S/A, viabilizar a poda de 1 (uma) árvore na localidade: Rua Projetada 02, casa nº78, Vila Planalto no Bairro Nova Aquidauana.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 5835/DGIAPE/GAB/SED/2022 SEC. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Resposta ao Ofício SEC/LEGIS nº 319/2022 do Excelentíssimo Vereador Valter Neves.
Projetos de Lei Complementar
08/02/2023 001/2023 Mesa Diretora Altera parte da Tabela I, do Anexo I, da Lei Complementar nº 054/2015, Alterada pela Lei Complementar Nº 067/2017, que trata da remuneração dos cargos comissionados e dá outras providências.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 BANCADA DO MDB Indicação do Excelentíssimo Vereador Anderson Meireles Flores para função de Líder do Partido MDB na Câmara Municipal de Aquidauana/MS para o ano de 2023.
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