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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
10/03/2023 61/2023 Presidência PORTARIA Nº 61/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Pauta das Comissões
10/03/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
09/03/2023 58/2023 Presidência PORTARIA Nº 58/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
09/03/2023 59/2023 Presidência PORTARIA Nº 59/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Projetos de Lei Ordinária
08/03/2023 011/2023 Ver. Reinaldo Kastanha “Institui a Politica Municipal do Empreendedorismo Feminino em Aquidauana-MS”.
Autógrafo de Leis
08/03/2023 008/2023 Mesa Diretora Estabelece o acesso universal à prestação digital de agendamento de serviços governamentais e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
08/03/2023 009/2023 Mesa Diretora Institui a Campanha denominada "Fevereiro Roxo", com vistas a conscientização sobre a prevenção e do diagnóstico precoce do Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus.
Decretos
08/03/2023 26/2023 Presidência DECRETO Nº 26/2023 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
Projetos de Lei Ordinária
08/03/2023 008/2023 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece benefícios fiscais a estabelecimentos comerciais que firmarem contrato de trabalho com mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
08/03/2023 011/2023 Mesa Diretora "Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes fixados em postes de energia elétrica e dá outras providência."
Autógrafo de Leis
08/03/2023 010/2023 Mesa Diretora "Institui no Município de Aquidauana o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições."
Autógrafo de Leis
08/03/2023 005/2023 Mesa Diretora :"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL URBANA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
08/03/2023 072/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento, no sentido de realizar estudos de viabilidade para a instalação de luminárias na quadra de esporte do Centro Comunitário da Vila José da Portuguesa.
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