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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
24/02/2023 SEC/LEGIS 025/2023 Presidência Encaminha ao Diretor do Departamento de Trânsito a indicação de nº 040/2023, de autoria do Vereador Kastanha.
Ofícios Expedidos
24/02/2023 SEC/LEGIS 026/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais as indicações de nº 044, 046, 047/2023, de autoria dos Vereadores Anderson Meireles, Everton Romero e Nilson Pontim.
Ofícios Expedidos
24/02/2023 SEC/LEGIS 027/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Produção a indicação de nº 045/2023, de autoria do Vereador Anderson Meireles.
Ofícios Expedidos
24/02/2023 SEC/LEGIS 028/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal o Autografo de Lei nº 003/2023, referente ao Projeto de Lei n° 001/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autógrafo de Leis
24/02/2023 004/2023 Mesa Diretora “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.791/2022 DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
24/02/2023 003/2023 Mesa Diretora “TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNÍCIPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
24/02/2023 007/2023 Ver. Reinaldo Kastanha “Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes fixados em postes de energia elétrica, e dá outras providências”.
Ofícios Expedidos
24/02/2023 SEC/LEGIS 029/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal o Autografo de Lei nº 004/2023, referente ao Projeto de Lei n° 005/2023, de autoria do Poder Executivo.
Indicações
23/02/2023 039/2023 Ver. Chico Tavares Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Planejamento, c/c ao Prefeito Municipal, para que seja verificada a iluminação da rua Joaquim Nabuco, entre a rua João Lopes Assunção e rua Alvarino Barbosa.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
23/02/2023 006/2023 Presidência Ata n° 006-23 - 3ª Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2023.
Indicações
23/02/2023 047/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, c/c ao Prefeito Municipal, para que seja efetuada a manutenção e reparos das estradas que ligam os assentamentos Indaias I, II, III e IV, de igual modo, a Estrada do Cedro com a Mata Sumida.
Indicações
23/02/2023 046/2023 Ver. Everton Romero Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, c/c ao Prefeito Municipal, para que seja feita uma verificação de funcionamento das iluminações públicas nas imediações da ponte Boiadeira próximo ao frigorifico Buriti.
Indicações
23/02/2023 045/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c a Secretária de Produção, para que seja realizado estudos para a construção de um tanque coletivo para criação de peixes na aldeia Córrego Seco.
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