Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
12/01/2023 24/2023 Presidência PORTARIA Nº 24/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Decretos
12/01/2023 05/2023 Presidência DECRETO Nº 05/2023 Estabelece o Recesso Administrativo na Câmara Municipal e dá outras providências.
Portarias
10/01/2023 23/2023 Presidência PORTARIA Nº 23/2023 Dispões sobre de comissão permanente de licitações.
Decretos
06/01/2023 04/2023 Presidência DECRETO Nº 04/2023 Transformação de cargos sem aumento de despesas.
Portarias
06/01/2023 22/2023 Presidência PORTARIA Nº 22/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
06/01/2023 21/2023 Presidência PORTARIA Nº 21/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Atas Reunião das Comissões
05/01/2023 001/2023 Comissões Permanentes Ata 001-2023 - 1ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 05 de janeiro de 2023.
Decretos
05/01/2023 03/2023 Presidência DECRETO Nº 03/2023 Dispõe sobre a composição do quadro de comissões permanentes da Câmara Municipal de Aquidauana.
Portarias
04/01/2023 20/2023 Presidência PORTARIA Nº 20/2023 Designa servidor para responder temporariamente pela ouvidoria e dá outras providências;
Portarias
04/01/2023 14/2023 Presidência PORTARIA Nº 14/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
04/01/2023 18/2023 Presidência PORTARIA Nº 18/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
04/01/2023 17/2023 Presidência PORTARIA Nº 17/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
04/01/2023 15/2023 Presidência PORTARIA Nº 15/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
<   241 242 243 244 245 246 247 248 [ 249 ] 250  >