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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Complementar
14/02/2025 090/2020 Poder Executivo "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Complementar
14/02/2025 089/2020 Poder Executivo "INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS PARA EMPRESAS E PESSOAS FISICAS, EM RAZÃO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Complementar
14/02/2025 067/2017 Mesa Diretora "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 054/2015 E AUTORIZA O PRESIDENTE A TRANSFORMAR E EXTINGUIR CARGOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Complementar
14/02/2025 065/2017 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 060/2016. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Complementar
14/02/2025 063/2016 Poder Executivo "DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, SOBRE AS NORMAS PARA APURAÇÃO, LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), DEVIDOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS REGISTRADORES. ESCRIVÃES, TABELIÃES, NOTÁRIOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Complementar
14/02/2025 061/2016 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TAXA DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar
14/02/2025 066/2017 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/2009. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portarias
13/02/2025 038/2025 Presidência PORTARIA N° 038/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
13/02/2025 036/2025 Presidência PORTARIA N° 036/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Indicações
13/02/2025 023/25 Ver. Marquinhos Taxista Indico ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Publicas, e ao Senhor Prefeito Mauro, o pedido que seja feita a reforma do ESF (Estratégia de Saúde Familiar) Celia Vaz e reforma do Posto de Saúde Vila Trindade.
Indicações
13/02/2025 022/25 Ver. Marquinhos Taxista Indico ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, e ao Senhor Prefeito Mauro, o pedido que seja feita a cobertura da quadra de esporte da escola Municipal Cel. Antônio Trindade, localizada na vila Trindade.
Portarias
13/02/2025 034/2025 Presidência PORTARIA 034/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
13/02/2025 035/2025 Presidência PORTARIA N° 035/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
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