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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
09/09/2024 030/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Lei Ordinária
09/09/2024 2938/2024 Poder Executivo Dispõe sobre regras para implantação de loteamentos rurais no âmbito do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/09/2024 2941/2024 Ver. Sebastião Rodrigues dos Santos Dispõe sobre a denominação de estrada vicinal de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. (Estrada Municipal Jari Barboza)
Lei Ordinária
09/09/2024 2940/2024 Ver. Sebastião Rodrigues dos Santos Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2625/2019, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados nas vias públicas de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Atas Reunião das Comissões
03/09/2024 023/2024 Comissões Permanentes Ata 23-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 02 de setembro de 2024
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
03/09/2024 030/2024 Presidência Ata nº 030-24 - 5ª Sessão Ordinária do dia 03 de setembro de 2024
Pauta das Sessões
02/09/2024 029/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Decretos
02/09/2024 41/2024 Presidência DECRETO Nº 41/2024 Fica revogado o Decreto nº 031, de 01 de julho de 2.024, que dispõe sobre a nulidade de nomeação e declaração de vacância do cargo de vereador do Poder Legislativo Municipal.
Pauta das Comissões
30/08/2024 021/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Autógrafo de Leis
28/08/2024 036/2024 Mesa Diretora “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.742/2021, LEI MUNICIPAL N.º 2.827/2023 E LEI MUNICIPAL N.º 2.906/2024, DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
28/08/2024 022/2024 Mesa Diretora “DECLARA A FAIXA PARAGUAIA/PANTANEIRA DE AQUIDAUANA, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
28/08/2024 023/2024 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A FUNDAÇÃO PIO XII – HOSPITAL DE AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autógrafo de Leis
28/08/2024 024/2024 Mesa Diretora ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 360.303,53, PARA RECEBIMENTO DOS RECURSOS DA UNIÃO ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022, ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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