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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
24/04/2024 2918/2024 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Noel Duarte).
Projetos de Lei Ordinária
24/04/2024 019/2024 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária
24/04/2024 2917/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal afirmar termo de contribuição com a união esportiva de futebol amador de mato grosso do sul, e dá outras providências.
Lei Ordinária
24/04/2024 2916/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a liga esportiva aquidauanense, e dá outras providências.
Atas Reunião das Comissões
23/04/2024 009/2024 Comissões Permanentes Ata 009-2024 - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 23 de abril de 2024.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
23/04/2024 014/2024 Presidência Ata nº 014-24 - 11ª Sessão Ordinária do dia 23 de abril de 2024.
Atas Reunião das Comissões
22/04/2024 008/2024 Comissões Permanentes Ata 008-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 22 de abril de 2024.
Pauta das Sessões
22/04/2024 014/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Pauta das Comissões
19/04/2024 007/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 22 DE ABRIL DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
18/04/2024 33/2024 Presidência PORTARIA Nº 33/2024 Concede incentivo a capacitação por escolaridade a servidor efetivo.
Portarias
18/04/2024 34/2024 Presidência PORTARIA Nº 34/2024 Concede incentivo a capacitação por escolaridade a servidor efetivo.
Portarias
18/04/2024 35/2024 Presidência PORTARIA Nº 35/2024 Concede incentivo a capacitação por escolaridade a servidor efetivo.
Portarias
18/04/2024 36/2024 Presidência PORTARIA Nº 36/2024 Concede incentivo a capacitação por escolaridade a servidor efetivo.
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