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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
03/10/2025 213/2025 ver. Fred Frank INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento de Trânsito de Aquidauana Flávio Gomes da Silva Filho, ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Sr. Robert de Cacho com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Batista, o pedido de estudo de viabilidade de Instalação de Faixa Elevada (Traffic Calming), na Rua Pandiá Calógeras, nas mediações do Portal Pantaneiro Hotel no Bairro Alto.
Indicações
03/10/2025 212/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PSDB, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros. Solicito-vos a possibilidade de instalação de 04 (quatro) bancos de concreto na calçada ao lado do Mercadão Municipal, na rua Manoel Aureliano da Costa, entre as ruas Bichara Salamene e 7 de Setembro, Centro, município de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
03/10/2025 028/2025 Ver. Sargento Cruz Ao Ilmo Sr Robert Cacho de Barros, Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas.
Indicações
03/10/2025 211/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, ao ilustríssimo senhor Diretor do Departamento de Trânsito Municipal Flavio Gomes da Silva Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista no sentido de viabilizar com urgência a instalação de uma lombada de elevação/passarela ou qualquer outra medida de trânsito em frente a creche CMEI Doutor Antonio de Arruda Sampaio, localizada à rua Vital Egídio Martins, esquina com a rua Joao Pace na vila Pinheiro.
Ofícios Expedidos
03/10/2025 029/2025 ver. Anna Saravy Ao ilustríssimo Senhor Flavio Gomes da Silva Filho, Diretor do Departamento de Trânsito Municipal - Aquidauana MS.
Indicações
03/10/2025 210/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas senhor Robert Cacho de Barros, solicitando estudo de viabilidade para incluir, no projeto de revitalização do Parque Municipal da Lagoa Comprida, a implantação de piso tátil direcional e de alerta ao longo da pista de caminhada e da ciclovia, visando maior acessibilidade e segurança às pessoas com necessidades visuais.
Indicações
03/10/2025 214/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, ao ilustríssimo Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Robert Cacho de Barros, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista no sentido de viabilizar com urgência a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED no bairro GUANANDY E bairro ICARAY.
Projetos de Lei Ordinária
02/10/2025 069/2025 Poder Executivo Institui o Plano Plurianual — PPA do Município Aquidauana/MS, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
02/10/2025 070/2025 Poder Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Portarias
02/10/2025 137/2025 Presidência PORTARIA N° 137/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 024/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 021/2025, cujo objeto é a aquisição futura de mobiliário, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Portarias
02/10/2025 138/2025 Presidência PORTARIA N° 138/2025-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Reunião das Comissões
01/10/2025 029/2025 Comissões Permanentes Ata 029-2025 - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 30 de setembro de 2025.
Portarias
01/10/2025 135/2025 Presidência PORTARIA N° 135/2025- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
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