Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
07/04/2025 093/2025 Presidência PORTARIA N° 093/2025- ALTERA GRATIFIFAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADO
Lei Ordinária
07/04/2025 2.968/2025 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 26842020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária
07/04/2025 2.969/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, EM DECORRÊNCIA DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária
07/04/2025 2.970/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária
07/04/2025 2.971/2025 Poder Executivo “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASOCIAÇÃO CRISTÃ CASA DA ESPERANÇA (ACCE), COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
07/04/2025 2972/2025 Poder Executivo “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DO LAÇO PANTANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decretos
07/04/2025 028/2025 Presidência DECRETO N° 028/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Decretos
07/04/2025 030/2025 Presidência DECRETO N° 030/2025- EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO
Decretos
07/04/2025 027/2025 Presidência DECRETO N° 027/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADO
Pauta das Sessões
07/04/2025 015/2015 Poder Legislativo PAUTA DA 9° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Atas Reunião das Comissões
07/04/2025 008/2025 Comissões Permanentes Ata 008-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 07 de abril de 2025.
Portarias
04/04/2025 092/2025 Presidência PORTARIA N° 092/2025-- DESIGNAR os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo Administrativo n° 010/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 010/2025, cujo objeto é a aquisição futura de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Pauta das Comissões
04/04/2025 006/205 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 7 DE ABRIL DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
<   21 22 23 24 25 26 27 28 [ 29 ] 30  >