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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
27/01/2025 014/2025 Presidência DECRETO Nº 014/2025 Dispõe que anula-se todos os atos praticados após a decisão do deferimento, bem como seus efeitos, especialmente quanto aos pagamentos de remunerações salariais realizados após a decisão de deferimento do requerimento, sem prejuízo de pedido administrativo, sem prejuízo do pedido administrativo e judicial de devolução de valores já pagos ao servidor.
Atas Reunião das Comissões
25/01/2025 001/2025 Comissões Permanentes Ata 001-2025 - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 24 de janeiro de 2025
Pauta das Sessões Extraordinárias
24/01/2025 004/2025 Presidência PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028, ÀS 9H30MIN.
Pauta das Sessões Extraordinárias
24/01/2025 003/2025 Presidência PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028, ÀS 9H.
Decretos
24/01/2025 013/2025 Presidência DECRETO N° 013/2025 Concede gratificação ao servidor
Portarias
24/01/2025 022/2025 Presidência PORTARIA N° 022/2025- Concede férias a servidores
Portarias
23/01/2025 021/2025 Presidência PORTARIA N° 021/2025 Nomeação de servidor comissionado
Decretos
22/01/2025 012/2025 Presidência DECRETO N° 012/2025 Concede gratificação aos servidores comissionados
Atos
22/01/2025 001/2025 Presidência ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2025
Portarias
21/01/2025 019/2025 Presidência PORTARIA N° 019/2025 Nomeação de servidor comissionado
Portarias
21/01/2025 020/2025 Presidência PORTARIA N° 020/2025 Nomeação de servidor comissionado
Portarias
21/01/2025 018/2025 Presidência PORTARIA N°018/2025 Nomeação de servidor comissionado
Portarias
16/01/2025 017/2025 Presidência PORTARIA N° 017/2025 Delegar poderes à servidora Marcela Amábile dos Santos Redondo, ocupante do cargo de Diretor Administrativo- Símbolo DAS-2, para desempenhar todas as funções pertinentes à Diretoria de Recursos Humanos.
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