Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
26/05/2026 016/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO ANA CLAUDIA REIS OLIVEIRA presidente da Feira da Estação de Aquidauana.
Pauta das Sessões
25/05/2026 019/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Ofícios Expedidos
25/05/2026 120/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 120/2026 - GAB VER SGT CRUZ
Ofícios Expedidos
25/05/2026 06/2026 Ver. Nilson Pontim Ofício nº 006/2026
Ofícios Expedidos
25/05/2026 014/2026 ver. Renato Bossay Corrêa Ofício nº 014/2026 - GAB. Ao Sr. Paulo Ricardo Chedid, Presidente do Sindicato Rural de Aquidauana. Assunto: Solicitação de intermediação junto à FAMASUL para realização de programas de saúde em Aquidauana
Pauta das Comissões
22/05/2026 012/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 25 DE MAIO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
22/05/2026 027/2026 Presidência PORTARIA N° 027/2026- ESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 009/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 004/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo, consistente em gêneros alimentícios de uso contínuo, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Projetos de Lei Ordinária
21/05/2026 017/2026 Ver. Juraci Jesus PROJETO DE LEI Nº017/2026. "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO ESF DO BAIRRO VILA TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projetos de Lei Ordinária
21/05/2026 016/2026 ver. Anna Saravy PROJETO DE LEI Nº016/2026. “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA INCLUSIVA NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA MS, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Projetos de Lei Ordinária
21/05/2026 018/2025 Ver. Marquinhos Taxista PROJETO DE LEI Nº018/2026. “DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA N.º 8, NA VILA BANCARIA, JARDIM PANORAMA 1 E JARDIM DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Moções
20/05/2026 011/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO À KETY MARQUES SÓRIO: coreógrafa e professora de zumba da rede municipal de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
20/05/2026 08/2026 Ver. Valter Neves Ofício nº 008/2026. Ao Ilustríssimo Senhor Rudi Fiorese - Diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos.
Indicações
20/05/2026 056/2026 Ver. Valter Neves INDICAÇÃO Nº056/2026. No sentido que seja realizada a substituição de lâmpadas queimadas e a modernização da iluminação pública (implantação de luminárias de LED) na Rua Célia Silva Benevides, bem como nas ruas José Ravaglia, Mário Guerreiro e Rua dos Expedicionários, localizadas no entorno da ACENBA, Bairro Santa Terezinha.
<   31 32 33 [ 34 ] 35 36 37 38 39 40  >