Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
06/01/2025 11/2025 Presidência PORTARIA Nº 11/2025 Designar agente de contratação direta e membros da equipe de apoio
Decretos
03/01/2025 04/2025 Presidência DECRETO N° 04/2025 Dispõe sobre o cancelamento da segunda sessão solene designada para o dia 06 de Janeiro de 2025.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
03/01/2025 002/2025 Presidência Ata n° 002-25 - 2ª Sessão Solene de eleição da mesa diretora para o segundo biênio da legislatura 2025/2028.
Decretos
02/01/2025 01/2025 Presidência DECRETO Nº 01/2025 Dispõe sobre a fixação do dia da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.
Portarias
02/01/2025 03/2025 Presidência PORTARIA Nº 03/2025 Nomeação de servidor comissionado
Portarias
02/01/2025 04/2025 Presidência PORTARIA Nº 04/2025 Nomeação de servidor comissionado
Pauta das Sessões
02/01/2025 002/2025 Poder Legislativo PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO SOLENE DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA DE 2025-2028
Decretos
02/01/2025 02/2025 Presidência DECRETO Nº 02/2025 Revoga gratificações concedidas a servidores efetivos
Decretos
02/01/2025 03/2025 Presidência DECRETO Nº 03/2025 Revoga gratificação concedida a servidor
Portarias
02/01/2025 01/2025 Presidência PORTARIA Nº 01/2025 Nomeação de servidor comissionado
Portarias
02/01/2025 10/2025 Presidência PORTARIA Nº 10/2025 Nomeação de servidor comissionado
Portarias
02/01/2025 05/2025 Presidência PORTARIA Nº 05/2025 Nomeação de servidor comissionado
Portarias
02/01/2025 02/2025 Presidência PORTARIA Nº 02/2025 Nomeação de servidor comissionado
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