Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
22/03/2024 004/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
22/03/2024 22/2024 Presidência PORTARIA Nº 22/2024 REVOGA FÉRIAS DE SERVIDOR EFETIVO POR CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA.
Projetos de Lei Ordinária
20/03/2024 007/2024 Poder Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
20/03/2024 005/2024 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO - FUTFEN, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
20/03/2024 005/2024 Poder Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
20/03/2024 008/2024 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA DE FURNAS DOS BAIANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
20/03/2024 009/2024 Poder Executivo ALTERA A LEI Nº 2.097/2009, DE 04 DE MARÇO DE 2009, QUE DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO E REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução
20/03/2024 012/2024 Mesa Diretora NORMATIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO INCISO VI DO ARTIGO 29 C/C ART. 39 § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/03/2024 008/2024 Presidência Ata nº 008-24 - 6ª Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2024.
Portarias
18/03/2024 21/2024 Presidência PORTARIA Nº 21/2024 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Atas Reunião das Comissões
18/03/2024 004/2024 Comissões Permanentes Ata 004-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 18 de março de 2024.
Pauta das Sessões
18/03/2024 008/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Decretos
14/03/2024 12/2024 Presidência DECRETO Nº 12/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
<   31 32 33 34 [ 35 ] 36 37 38 39 40  >