Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
03/06/2025 163/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Realizar o estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada na rua Antônio Nogueira, entre as ruas Dos Ferroviários e Estevão Alves Corrêa, bairro Alto.
Indicações
03/06/2025 166/2025 Ver. Marquinhos Taxista Que seja feita a roçagem, limpeza e recolhimento de galhos, lixos e entulhos em todo o bairro Nova Aquidauana.
Ofícios Expedidos
03/06/2025 020/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Prefeito, estudo para que o poder executivo avalie a possibilidade de venda do imóvel onde hoje é localizado o terminal rodoviário do município.
Indicações
03/06/2025 160/2025 Ver. Sargento Cruz Solicita que seja realizada a troca de lâmpadas nas Vilas Icaraí e Santa Terezinha, Praça Enrique Ramon Rivarola (Vila Iracaí) e na rua Humberto Alves Correa, entre as ruas Abdala Maksoud e Claudio Fernando Stella, em frente à residência nº 489 (Vila Santa Terezinha), município de Aquidauana.
Indicações
03/06/2025 161/2025 Ver. Sargento Cruz Solicita a manutenção e instalação de grade em galeria de água pluvial, bem como, a retirada de esgoto que é lançada na mesma, localizada na esquina das ruas Oscar Trindade de Barros e Pedro Mendes da Costa, bairro Santa Terezinha, município de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
03/06/2025 08/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Reiterando solicitação de esclarecimentos ou providências - indicação nº 102/2025.
Indicações
03/06/2025 167/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Revitalização da unidade ESF “Dra. Célia Vaz de Campos Trindade", localizado na Rua José Feitosa de Andrade, no bairro Jardim Aeroporto II.
Ofícios Expedidos
03/06/2025 07/2025 Ver. Valter Neves Solicitar a extensão e aterramento das manilhas localizadas em frente à ESF Modesto Pereira (Morrinho), localizada na Estrada Três Barras, Aquidauana/MS,
Indicações
03/06/2025 165/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhado expediente a Ilustrissima Senhora Marluce Martins Garcia Luglio - Secretária Municipal de Administração, no sentido de realizar serviço de tapa buraco e manutenção no asfalto da Rua Carlos Camisão, Bairro Santa Terezinha, Aquidauana/MS.
Pauta das Sessões
02/06/2025 023/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 17° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Ofícios Expedidos
02/06/2025 025/2025 Ver. Sargento Cruz Solicita uma intervenção junto a Agencia Nacional de Telecomunicações (ANATEL), através do seu Presidente, Senhor Carlos Manuel Baigorri, para que seja realizado com urgência, estudos técnicos para que possa identificar os melhores pontos geográficos para instalação de 02 (duas) TORRES DE TELEFONIA.
Portarias
02/06/2025 105/2025 Presidência PORTARIA N° 105/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Ofícios Expedidos
30/05/2025 018/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita o apoio e parceria do SEBRAE, para que seja realizado uma palestra com o tema MEI, microempreendedor individual.
<   31 32 33 34 [ 35 ] 36 37 38 39 40  >