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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
20/03/2025 082/2025 Presidência PORTARIA N° 082/2025- ALTERA A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS.
Portarias
20/03/2025 084/2025 Presidência PORTARIA N° 084/2025- DESIGNAR os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo Administrativo n° 006/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de placas em aço inox para identificação de portas e placas de mesa para identificação dos parlamentares da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Portarias
20/03/2025 083/2025 Presidência PORTARIA N° 083/2025- DESIGNAR os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo Administrativo n° 006/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de placas em aço inox para identificação de portas e placas de mesa para identificação dos parlamentares da Câmara Municipal de Aquidauana/MS
Decretos
20/03/2025 025/2025 Presidência DECRETO N° 025/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Decretos
20/03/2025 024/2025 Presidência DECRETO N° 024/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Decretos
20/03/2025 021/2025 Presidência DECRETO N° 021/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS
Decretos
20/03/2025 022/2025 Presidência DECRETO N° 022/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Projetos de Lei Ordinária
20/03/2025 006/2025 Vers. Renato Bossay, Edenilson Dittmar e Everton Romero DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DO LAÇO PANTANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
20/03/2025 017/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR LICITAÇÕES E DISPENSAS DE LICITAÇÃO, NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) LOCAIS E REGIONAIS”.
Projetos de Lei Complementar
20/03/2025 005/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Complementar
20/03/2025 004/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/2009, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
20/03/2025 016/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
20/03/2025 015/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, EM DECORRÊNCIA DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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