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Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
20/05/2026 052/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº052/2026. INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal (DEMUTRAN), Sr. Flávio Gomes da Silva Filho, Com Cópias ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros e ao Ilustríssimo Sr. Prefeito, Mauro Batista, solicitando a viabilidade de estudos para instalação de Lombadas Elevada (Traffic Calming), em frente ao CMEI MAFALDA, na rua Estevão Alves Corrêa, e no CMEI VALDIR CATHCART, na rua Fernando Lucarelli.
Moções
20/05/2026 013/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO à guarnição do 7º Batalhão de Polícia Militar, que, por meio de denúncia, flagrou grave situação de exploração sexual envolvendo adolescente no município de Aquidauana.
Projetos de Lei Ordinária
20/05/2026 023/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 023/2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Moções
20/05/2026 015/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO À DELAIR DE OLIVEIRA WARGAS: Cacique do distrito de Taunay - Aquidauana-MS
Ofícios Expedidos
20/05/2026 091/2026 Ver. Everton Romero Oficio DIR/LEGIS Nº 091/2026
Ofícios Expedidos
20/05/2026 104/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 104/2026 - GAB VER SGT CRUZ
Ofícios Expedidos
20/05/2026 087/2026 Ver. Everton Romero Oficio DIR/LEGIS Nº 087/2026.
Ofícios Expedidos
20/05/2026 088/2026 Ver. Everton Romero Oficio DIR/LEGIS Nº 088/2026.
Ofícios Expedidos
20/05/2026 089/2026 Ver. Everton Romero Oficio DIR/LEGIS Nº 089/2026.
Portarias
20/05/2026 025/2026 Presidência PORTARIA N° 025/2026-DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 007/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 006/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria jurídica voltada à implantação, regulamentação e acompanhamento da execução das emendas impositivas no âmbito da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, pelo período de 12 (doze) meses.
Projetos de Lei Ordinária
20/05/2026 024/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 024/2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO AQUIDAUANENSE DE HANDEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária
19/05/2026 3079/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Autoriza a criação do Projeto Sentinela do Pantanal Região de Aquidauana.
Atas Reunião das Comissões
19/05/2026 014/2026 Comissões Permanentes Ata N°014/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 18 de Maio de 2026.
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